Processo 136432/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/04/2010 11:18
Autuado em 07/04/2010 11:18
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1857/2010 do Tribunal Pleno, de 02/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2010 Acórdão   1857/ 2010 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/06/2010 Acórdão   1857/ 2010 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/04/2010 11:29 132410/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
28/05/2010 13:41 do Protocolo nº 274568/10, referente juntada - vistas dos autos.
07/04/2010 11:32 do Protocolo nº 162042/10, referente Recurso de Revista

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2010 256 Acórdão nº 1857/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2010 09:57 DP Processo em remessa externa
09/08/2010 14:54 DP  
02/08/2010 15:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 1088/2010 -
27/07/2010 16:38 DAT  
12/07/2010 08:58 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 357/2010 -
02/07/2010 14:27 SMPjTC  
25/06/2010 14:22 DG Acórdão nº 1857/2010 -
28/05/2010 13:48 GCAML  
22/04/2010 11:01 SMPjTC Parecer nº 6153/2010 - provimento parcial provimento parcial. regularidade com ressalva. inscrição de saldo.
09/04/2010 09:46 DAT Parecer nº 72/2010 - Comprovação de recolhimento, Pelo provimento do recurso.
07/04/2010 14:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 790/2010 -
07/04/2010 11:17 DP  

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