Processo 146888/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2010 15:10
Autuado em 23/03/2010 15:10
Oficio de encaminhamento 006/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1934/2011 da Segunda Câmara, de 21/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2011 Acórdão   1934/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/10/2011 Acórdão   1934/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado EDENIR GUIMARÃES
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO

Juntadas
DataDescrição
21/03/2012 10:36 AR de devolução dos autos fisicos
07/02/2012 10:16 Juntada de AR ofício 347/11-OPD-DEX
17/10/2011 10:05 AR de devolução dos autos físicos
07/06/2011 09:50 do Protocolo nº 33321-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1456/10 - OCN - DCM
14/04/2011 11:07 Juntada de AR referente resposta de Ofício 1456/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/08/2010 Ofício de Contraditório   1456/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2012 404 Despacho Processual Diverso nº 1056/2012
21/10/2011 322 Acórdão nº 1934/2011
30/09/2011 319 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2011 de 05/10/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2012 18:17 DP  
14/05/2012 11:54 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 145/2012 -
14/05/2012 11:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1056/2012 -
08/05/2012 16:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1785/2012 -
08/05/2012 16:07 SMPjTC Parecer nº 5286/2012 - Pelo encerramento do feito. EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Pelo encerramento do feito.
06/03/2012 12:30 DCM Informação nº 595/2012 -
14/02/2012 16:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 260/2012 -
22/11/2011 09:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 106/2012 -
22/11/2011 09:07 DEX Informação nº 1600/2011 -
22/11/2011 09:07 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 347/2011 -
05/10/2011 20:33 S2C Acórdão nº 1934/2011 -
05/10/2011 20:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1023/2011 -
05/10/2011 20:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 985/2011 -
25/07/2011 11:13 GACAC  
11/07/2011 10:24 SMPjTC Parecer nº 4277/2011 - julg cf instrução julg cf instrução
04/07/2011 10:35 DCM Instrução nº 1442/2011 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
09/06/2011 08:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 434/2011 -
08/04/2011 08:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1161/2011 -
15/09/2010 16:13 SITIO  
23/03/2010 15:26 DCM Instrução nº 2280/2010 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
23/03/2010 15:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1456/2010 -
23/03/2010 15:09 DP  

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