Processo 163545/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 16:38
Autuado em 07/04/2010 16:38
Oficio de encaminhamento 010/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 303/2012 da Primeira Câmara, de 24/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2012 Acórdão de Parecer Prévio   303/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/08/2012 Acórdão de Parecer Prévio   303/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE CASTRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/04/2013 08:58 92891/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
03/05/2010 17:58 499527/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
18/10/2013 12:27 AR do ofício ODL - 972/13 - DP
27/03/2013 16:22 Petição de outra natureza
27/03/2013 12:34 Responder citação ou intimação
10/01/2013 11:00 AR do oficio OPD - 1998/12 - GP
10/01/2013 10:59 AR do oficio OPD - 725/12 - DEX
05/07/2012 16:50 do Protocolo 454249/12
29/05/2012 11:28 Juntada de AR Oficio 617/12 OPD-GP
29/05/2012 11:07 Juntada de AR Oficio 618/12 OPD-GP
21/06/2011 12:07 AR de devolução dos autos fisicos
07/06/2011 08:04 do Protocolo nº 32339-2/11, referente a Resposta a Instrução n° 667/11 - DCM
24/03/2011 12:22 do Protocolo nº 13327-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 114/11 - DCM
24/03/2011 10:46 Juntada de AR referente Resposta Ofício 114/11 DCM
15/03/2011 10:07 AR de devolucao dos autos fisicos SZ003398516BR
09/11/2010 17:35 do Protocolo nº 50828-3/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1231/10 - Vol. 1/3
26/08/2010 14:21 do Protocolo nº 461430/10, referente à dilação do prazo ao ofício 1231/10-OCN-DCM.
19/08/2010 16:08 do aviso de recebimento do ofício nº 1231/2010-OCN-DCM
02/06/2010 14:26 do Protocolo nº 300593/10, referente à documentação complementar da PCA 2009.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2013 Ofício de Diligência   972/ 2013   
DCM  05/03/2011 Ofício de Contraditório   114/ 2011   
DCM  11/08/2010 Ofício de Contraditório   1231/ 2010 13/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 428/2014
07/05/2013 634 Despacho Processual Diverso nº 788/2013
22/03/2013 604 Despacho Processual Diverso nº 346/2013
24/10/2012 514 Acórdão de Parecer Prévio nº 303/2012
03/08/2012 458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 07/08/2012
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 910/2012
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 576/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 679/2010
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 846/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 390/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 382/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2014 09:32 DP  
07/03/2014 10:54 DEX Informação nº 1251/2014 -
28/02/2014 00:16 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 20/2014 -
19/12/2013 15:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 428/2014 -
03/12/2013 08:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 6856/2013 -
03/12/2013 08:06 SMPjTC Despacho nº 637/2013 - Pelo encerramento Prestação de Contas Municipal. Demonstração de cumprimento de determinação. Pelo encerramento.
20/11/2013 17:58 DCM Informação nº 1932/2013 - MUNICÍPIO DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Manifestação quanto ao cumprimento da determinação contida no Acórdão de Parecer Prévio nº 303/12 – Primeira Câmara.
03/10/2013 14:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6303/2013 -
03/10/2013 14:24 DP Informação nº 21037/2013 -
03/10/2013 14:24 DP Ofício de Diligência nº 972/2013 -
03/10/2013 09:46 DCM  
02/10/2013 10:39 DP  
02/10/2013 08:43 DCM  
16/08/2013 11:42 DP  
30/04/2013 18:31 DCM  
29/04/2013 13:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 788/2013 -
26/04/2013 08:41 DCM  
13/03/2013 18:45 DP Informação nº 4335/2013 -
19/12/2012 11:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 346/2013 -
14/12/2012 11:18 DP Informação nº 14460/2012 -
13/12/2012 16:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1998/2012 -
23/11/2012 10:20 DEX Informação nº 3972/2012 -
23/11/2012 10:20 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 725/2012 -
25/10/2012 16:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1608/2012 -
25/10/2012 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 892/2012 -
07/08/2012 15:51 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1546/2012 -
07/08/2012 15:51 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 303/2012 -
01/08/2012 12:56 GASRVF  
26/07/2012 15:51 SMPjTC Parecer nº 11218/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2009. Retorno. Pela regularidade com aposição de ressalvas, cf. DCM.
18/07/2012 11:16 DCM Instrução nº 2859/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
15/05/2012 14:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 910/2012 -
11/05/2012 15:30 SMPjTC Parecer nº 5351/2012 - Irregularidade EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade, com aposição de ressalvas e aplicação de multa.
11/05/2012 13:04 DCM  
07/05/2012 11:08 DP Informação nº 3665/2012 -
03/05/2012 15:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 617/2012 -
03/05/2012 15:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 618/2012 -
04/07/2011 17:34 DCM  
30/06/2011 16:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1076/2011 -
30/06/2011 16:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1095/2011 -
10/06/2011 19:15 DCM Instrução nº 1401/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Cont raditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/05/2011 08:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 576/2011 -
14/04/2011 08:50 SMPjTC Parecer nº 2668/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Irregularidades materiais constatadas. Parecer Ministerial pela emissão de Parecer prévio pela irregularidade das contas, aposição de ressalvas e multa
04/03/2011 13:41 DCM Instrução nº 667/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/03/2011 13:41 DCM Ofício de Contraditório nº 114/2011 -
06/12/2010 11:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 679/2010 -
29/09/2010 16:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1178/2010 -
13/09/2010 10:57 SITIO  
22/06/2010 19:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 846/2010 -
22/06/2010 19:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 847/2010 -
22/06/2010 19:51 DCM Instrução nº 1471/2010 - MUNICÍPIO DE CASTRO Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Va
22/06/2010 19:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1231/2010 -
14/06/2010 14:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 390/2010 -
08/06/2010 18:36 DCM  
08/06/2010 11:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 382/2010 -
07/04/2010 16:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 581/2010 -
07/04/2010 16:38 DP  

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