Processo 163650/10
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 30/03/2010 10:24
Autuado em 30/03/2010 10:24
Oficio de encaminhamento 051/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2202/2010 do Tribunal Pleno, de 30/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2010 Acórdão   2202/ 2010 Homologação NESTOR BAPTISTA
22/07/2010 Acórdão   2202/ 2010 Homologação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/09/2016 15:15 766035/14 ADITIVO DE CONTRATO
25/06/2015 09:44 501832/13 REQUERIMENTO EXTERNO
07/06/2013 14:29 32450/13 REQUERIMENTO INTERNO

Juntadas
DataDescrição
06/03/2015 11:07 Documentos e atos iniciais
01/03/2012 17:41 Juntada de AR Ofício n 137/12-OPD-GP
17/02/2012 14:03 Juntada de AR oficio 138/12-OPD-GP
24/11/2011 15:36 do Protocolo nº 69414-5/11, referente a Solicitação de Vistas

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2019 2043 Despacho Processual Diverso nº 1690/2019
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 759/2015
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2818/2011
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2861/2011
30/07/2010 260 Acórdão nº 2202/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 778/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2019 17:03 DP  
15/04/2019 13:02 GP Despacho Processual Diverso nº 1690/2019 -
21/09/2016 15:17 SLC Despacho Processual Diverso nº 253/2019 -
21/09/2016 14:05 DP  
25/06/2015 10:14 SLC  
17/06/2015 13:35 DP Informação nº 14274/2015 -
27/03/2015 13:08 DLC  
26/03/2015 14:14 DF Informação nº 39/2015 -
06/03/2015 12:53 DLC Despacho Processual Diverso nº 48/2015 -
05/03/2015 14:13 DP Informação nº 3129/2015 -
02/03/2015 10:27 GP Despacho Processual Diverso nº 759/2015 -
23/02/2015 10:17 DP Despacho Processual Diverso nº 34/2015 -
20/02/2015 14:15 DLC  
20/02/2015 11:26 DP Informação nº 2418/2015 -
16/04/2014 10:32 DLC  
16/04/2014 10:04 DIJUR Informação nº 25/2014 -
12/12/2013 07:25 DLC  
11/12/2013 14:22 DIJUR Parecer nº 8588/2013 - Concessão de cópias à PGE para auxiliar a defesa junto a Reclamatória Trabalhista movida em face do Estado do Paraná.
30/07/2013 10:59 DLC  
30/07/2013 10:24 DIJUR Parecer nº 8296/2013 -
07/06/2013 14:35 DLC Despacho Processual Diverso nº 170/2013 -
07/06/2013 14:22 DP Informação nº 10605/2013 -
12/11/2012 11:21 DIJUR Informação nº 3987/2012 -
12/11/2012 11:21 DIJUR Informação nº 512/2013 -
03/02/2012 11:01 DLC  
02/02/2012 13:00 DP Informação nº 758/2012 -
01/02/2012 11:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 137/2012 -
01/02/2012 11:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 138/2012 -
29/11/2011 17:24 DLC  
28/11/2011 11:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1646/2011 -
28/11/2011 11:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2861/2011 -
24/11/2011 16:42 DLC Informação nº 1121/2011 -
24/11/2011 15:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1594/2011 -
24/11/2011 15:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2818/2011 -
10/03/2011 13:42 DLC Despacho Processual Diverso nº 233/2011 -
08/12/2010 10:17 SITIO  
18/11/2010 15:48 DLC  
18/10/2010 10:57 CI  
28/07/2010 16:06 DLC  
26/07/2010 13:55 DG Acórdão nº 2202/2010 -
26/07/2010 13:55 DG Certidão de Envio Publicação DETC nº 2/2010 -
08/07/2010 11:57 GCNB Proposta de Voto nº 353/2010 -
23/06/2010 16:13 SMPjTC Parecer nº 8318/2010 - Homologação e adjudicação. Procedimento Licitatório. Modalidade: Pregão Presencial. Objeto: Contratação de empresa para serviços de limpeza e conservação do TCE/PR. Inabilitação de Concorrente. Recursos Administrativos. Pelo prosseguimento do feito.
23/06/2010 15:42 DLC Despacho nº 210/2010 - AO MP para emissão de Parecer.
23/06/2010 15:42 DLC Informação nº 17/2010 - Encaminhe-se à DIJUR e ao Exmo. Sr. Presidente.
23/06/2010 10:57 DG  
22/06/2010 16:03 GCNB  
22/06/2010 15:32 GP  
21/06/2010 12:54 DLC Despacho nº 206/2010 - AO GP PARA APRECIAÇÃO PLENÁRIA
18/06/2010 14:24 GP Despacho Processual Diverso nº 1062/2010 -
18/06/2010 14:10 DLC Despacho nº 203/2010 - À GP para homologação e adjudicação.
17/06/2010 14:40 SMPjTC  
17/06/2010 14:33 DP Despacho Processual Diverso nº 281/2010 -
17/06/2010 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10777/2010 -
17/06/2010 14:32 DP  
17/06/2010 14:00 DP  
16/06/2010 13:57 GP Despacho Processual Diverso nº 1039/2010 -
16/06/2010 11:38 DLC Despacho nº 197/2010 - À GP para homologação e adjudicação
11/06/2010 14:09 DIJUR Parecer nº 8702/2010 - Licitação. Modalidade pregão presencial. Tipo menor preço. Prestação de serviços ligados a atividade-meio. Fase externa. Observância dos requisitos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10520/2002 e Lei Estadual nº 15.608/07. Pela homologação do certame e adjudica
06/05/2010 09:55 DLC Despacho nº 176/2010 - Juntada de documentos aos autos
06/05/2010 09:55 DLC Despacho nº 190/2010 - A DIJUR PARA EMISSÃO DE PARECER
05/05/2010 15:05 GP Despacho Processual Diverso nº 778/2010 -
05/05/2010 11:51 DF  
05/05/2010 11:06 DMAA  
04/05/2010 15:30 GP  
04/05/2010 15:20 GP  
03/05/2010 13:16 DLC Despacho nº 150/2010 - à GP para ajustes cabíveis
03/05/2010 12:56 DIJUR Parecer nº 6570/2010 - Licitação. Pregão presencial. Menor preço. Fase interna. Prestação de serviços ligados a atividade-meio. Análise da minuta do edital e do contrato. Observância do que prescreve o art. 55 da Lei n. 8.666/93. À CPL para providências.
03/05/2010 12:14 DLC Despacho nº 149/2010 - Encaminha processo à Dijur para emissão de Parecer.
03/05/2010 11:49 GP  
03/05/2010 11:25 CI Informação nº 33/2010 -
03/05/2010 08:00 DF  
30/04/2010 18:30 DMAA  
30/04/2010 16:01 DF  
29/04/2010 11:40 DMAA  
19/04/2010 18:07 DF Informação nº 70/2010 -
13/04/2010 16:38 DMAA Informação nº 7/2010 -
06/04/2010 12:29 DF Informação nº 56/2010 -
30/03/2010 11:25 DG Despacho nº 604/2010 -
30/03/2010 10:23 DAMP Informação nº 37/2010 -

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