Processo 164444/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 10:40
Autuado em 06/04/2010 10:40
Apensado ao Processo 908891/14 em 09/10/2014 15:31
Oficio de encaminhamento 017/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 3/2014 da Primeira Câmara, de 20/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   3/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   3/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado LEONIDAS NEUBERN RODRIGUES NETO
Origem MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
05/06/2012 17:35 do Protocolo 378550/12
15/05/2012 16:14 do Protocolo 317810/12
10/05/2012 13:32 Juntada de AR oficio 391/12-OCN-DCM
28/10/2011 10:39 AR de devolução dos autos físicos
01/08/2011 08:25 AR devolução dos autos fisicos
14/12/2010 16:38 do Protocolo nº 50902-6/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1258/10-OCN-DCM
03/09/2010 10:33 do Protocolo nº 475229/10, referente à dilação do prazo ao ofício 1258/10-OCN-DCM.
19/08/2010 17:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1258/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/04/2012 Ofício de Contraditório   391/ 2012 23/04/2012 
DCM  11/08/2010 Ofício de Contraditório   1258/ 2010 13/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 206/2014
20/01/2014 804 Acórdão de Parecer Prévio nº 3/2014
10/01/2014 798 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 14/01/2014
25/05/2012 410 Despacho Processual Diverso nº 573/2012
11/04/2012 380 Despacho Processual Diverso nº 388/2012
30/03/2012 373 Despacho Processual Diverso nº 348/2012
16/03/2012 363 Despacho Processual Diverso nº 295/2012
10/09/2010 266 Despacho Processual Diverso nº 897/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2014 09:10 DP  
31/01/2014 10:55 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 206/2014 -
14/01/2014 15:57 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 3/2014 -
28/11/2013 11:28 GAIZL  
25/10/2013 15:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 6597/2013 -
25/10/2013 15:32 SMPjTC Informação nº 27/2013 - redistribuição
25/10/2013 15:32 SMPjTC Parecer nº 18073/2013 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. 2009. Pela irregularidade das contas. Necessidade de instauração de inspeção.
21/10/2013 08:13 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4724/2013 -
13/09/2012 08:32 DCM Informação nº 1628/2013 - Município de Iracema do Oeste. Prestação de Contas do exercício de 2009. Atendimento ao Despacho nº 1820/12 - GAIZL.
06/09/2012 10:50 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1820/2012 -
27/08/2012 09:05 SMPjTC Parecer nº 14074/2012 - Ao relator. Ao I. Relator.
25/05/2012 14:38 DCM Informação nº 1068/2012 -
18/05/2012 08:49 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 57/2012 -
18/05/2012 08:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 573/2012 -
09/04/2012 14:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 914/2012 -
09/04/2012 14:39 DCM Ofício de Contraditório nº 391/2012 -
09/04/2012 08:07 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 236/2012 -
09/04/2012 08:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 388/2012 -
28/03/2012 15:19 SMPjTC Parecer nº 3897/2012 - Pela intimação do Sr. Prefeito. Parecer Ministerial n.º 239/11. Pela intimação do Município de Iracema do Oeste, na pessoa de seu Prefeito, Sr. Leonidas Neubern Rodrigues Neto, para os fins dispostos no presente opinativo.
28/03/2012 13:07 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 210/2012 -
28/03/2012 13:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 348/2012 -
14/03/2012 17:01 DCM Informação nº 376/2012 -
08/03/2012 07:59 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 189/2012 -
08/03/2012 07:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 295/2012 -
04/01/2011 09:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 9/2011 -
04/01/2011 09:00 SMPjTC Parecer nº 239/2011 - diligência para contraditório e ampla defesa PCA 2009. Executivo Municipal. IRREGULARIDADES. Em preliminar, pela necessidade de adequada observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa. No mérito, ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes
03/11/2010 15:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 3/2011 -
03/11/2010 15:18 DCM Instrução nº 3146/2010 - MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
13/09/2010 13:51 SITIO  
06/04/2010 15:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 897/2010 -
06/04/2010 15:36 DCM Instrução nº 1391/2010 - MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Val
06/04/2010 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1258/2010 -
06/04/2010 10:40 DP  

Voltar a Consulta