Processo 164797/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/04/2010 14:42
Autuado em 05/04/2010 14:42
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3417/2010 do Tribunal Pleno, de 03/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2010 Acórdão   3417/ 2010 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/11/2010 Acórdão   3417/ 2010 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: GIULIANO RODRIGO BOSCARDIN (não credenciado), LUIZ ROBSON MOTA (não credenciado)
Interessado MARIA ANGELA DE OLIVEIRA
Procuradores: SEBASTIAO SERGIO MIRANDA (não credenciado)
Interessado MILTON TALAMINI CARDOSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/04/2010 14:57 612753/08 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/09/2011 12:03 AR de devolução dos autos físicos
17/05/2010 10:37 do Protocolo nº 270325/10, referente 27032510
06/05/2010 13:23 do Protocolo nº 255377/10, referente a pedido de carga.
04/05/2010 09:25 do aviso de recebimento do ofício nº 45/2010-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2010 Termo de Carga de Autos   108/ 2010   
DIJUR  14/04/2010 Ofício de Contraditório   45/ 2010 04/05/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2010 278 Acórdão nº 3417/2010
14/05/2010 249 Despacho Processual Diverso nº 916/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 663/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2011 15:01 DP  
14/01/2011 13:50 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 70/2011 -
15/12/2010 09:52 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 5/2011 -
13/12/2010 16:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 414/2010 -
13/12/2010 14:11 DG Certidão de Publicação DETC nº 173/2010 -
25/11/2010 13:37 SITIO  
12/11/2010 07:50 DG Acórdão nº 3417/2010 -
29/09/2010 09:55 GCCMNS Proposta de Voto nº 366/2010 -
14/09/2010 09:05 SMPjTC Parecer nº 10963/2010 - provimento e reforma da decisão Recurso de Revista - Preliminarmente, pelo conhecimento - No mérito, pelo provimento a fim de reformar o Acórdão nº 716/10 - Segunda Câmara e negar registro ao ato de aposentadoria da servidora Maria Angela de Oliveira, posto que não preenchidos os requ
12/05/2010 09:37 DIJUR Parecer nº 8105/2010 - RECURSO DE REVISTA. PEDAGOGO. SITUAÇÃO NÃO ABARCADA PELA ADI Nº 3772/08-STF E ACÓRDÃO Nº 628/09-PLENO. PELO RECEBIMENTO POR TEMPESTIVO E PROVIMENTO DO RECURSO.
11/05/2010 13:42 DP  
06/05/2010 14:44 DP Processo em remessa externa
06/05/2010 14:23 DP Termo de Carga de Autos nº 108/2010 -
06/05/2010 13:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 916/2010 -
07/04/2010 10:21 DIJUR Ofício de Contraditório nº 45/2010 -
05/04/2010 15:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 663/2010 -
05/04/2010 14:42 DP Informação nº 528/2010 -

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