Processo 165378/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 08:50
Autuado em 07/04/2010 08:50
Apensado ao Processo 596261/14 em 01/07/2014 16:38
Oficio de encaminhamento 013/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 254/2014 da Primeira Câmara, de 12/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   254/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   254/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA

Juntadas
DataDescrição
05/11/2013 08:44 do Protocolo 784080/13
14/10/2013 10:13 Petição de outra natureza
27/09/2013 08:38 AR do ofício OCN - 6691/13 - DP
21/05/2012 09:38 AR de devolução dos autos físicos
20/03/2012 13:50 AR de devolução dos autos físicos SZ254863509BR
29/07/2011 15:22 do Protocolo nº 44352-5/11, referente a Resposta ao Ofício nº 106/11-CC-PJ
18/07/2011 13:16 Juntada de AR ofício 106/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2013 Ofício de Contraditório   6691/ 2013   
DP  17/06/2011 Ofício de Contraditório   106/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 1239/2014
12/06/2014 900 Acórdão de Parecer Prévio nº 254/2014
30/05/2014 891 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 03/06/2014
08/11/2013 764 Despacho Processual Diverso nº 4825/2013
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 4600/2013
10/09/2013 722 Despacho Processual Diverso nº 4097/2013
29/10/2012 517 Despacho Processual Diverso nº 2267/2012
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 511/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2014 08:37 DP  
30/06/2014 17:30 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1239/2014 -
04/06/2014 09:14 S1C  
09/04/2014 10:22 GAIZL  
14/02/2014 08:51 SMPjTC Parecer nº 2249/2014 - Irregularidade Retorno. Pela irregularidade com expedição de ressalvas e aplicação de multas.
06/11/2013 13:28 DCM Informação nº 247/2014 - MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/11/2013 13:28 DCM Instrução nº 255/2014 - MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/11/2013 13:27 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4825/2013 -
14/10/2013 16:26 DP Informação nº 23370/2013 -
14/10/2013 15:56 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4600/2013 -
06/09/2013 14:47 DP Informação nº 21726/2013 -
06/09/2013 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 6691/2013 -
04/09/2013 12:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4097/2013 -
19/08/2013 13:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 5158/2013 -
19/08/2013 13:37 SMPjTC Parecer nº 12968/2013 - Irregularidade Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade, com aposição de ressalva e aplicação de multas, cf. DCM.
16/08/2013 17:28 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3723/2013 -
25/10/2012 18:46 DCM Informação nº 1041/2013 - MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação em atendimento ao Despacho nº 2267/12 – GAIZL.
25/10/2012 17:03 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2267/2012 -
19/10/2012 12:36 SMPjTC Parecer nº 16593/2012 - Irregularidade Pela irregularidade, com aposição de ressalva e aplicação de multas, cf. DCM.
26/08/2011 16:31 DCM Instrução nº 3741/2012 - MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/06/2011 16:43 DP Ofício de Contraditório nº 106/2011 -
14/06/2011 15:18 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 168/2011 -
14/06/2011 15:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 511/2011 -
12/04/2011 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 881/2011 -
16/09/2010 15:14 SITIO  
07/04/2010 15:36 DCM Instrução nº 1384/2010 - MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA . Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 08:50 DP  

Voltar a Consulta