Processo 165866/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 11:20
Autuado em 07/04/2010 11:20
Oficio de encaminhamento 107/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 529/2014 da Segunda Câmara, de 06/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   529/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   529/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/12/2014   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/11/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/11/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/11/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/11/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/12/2011   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/11/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/11/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/11/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/10/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado IVAN RODRIGUES
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:03/06/14)
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado SYLVIO MONTEIRO NETO

Juntadas
DataDescrição
09/08/2019 15:08 do Protocolo 538820/19
14/03/2016 14:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 200888/16
18/05/2015 11:33 AR do ofício OPD - 564/15 - GP
22/06/2014 22:51 do Protocolo 569000/14
03/06/2014 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 518872/14
20/05/2014 12:11 AR do ofício OCN - 8608/14 - DP
23/01/2013 09:36 Termo de devolução dos autos
17/01/2013 18:31 do Protocolo nº 2676-0/13, referente a Complementação a Petição de Protocolo 847445/12
17/12/2012 10:21 do Protocolo 847445/12
16/04/2012 08:43 AR de devolução dos autos físicos
21/03/2012 09:31 AR de devolução dos autos físicos SZ160770975BR
24/11/2011 17:57 do Protocolo nº 66928-0/11, referente a Resposta à Instrução 1525/11-DCM
03/11/2011 14:34 AR - de devolução de autos físicos RM617244555BR
10/10/2011 11:12 AR - de devolução de autos físicos
04/07/2011 13:31 Complementação do Protocolo nº 605114/10
10/05/2011 12:15 do Protocolo nº 60511-4/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1512/10 - OCN - DCM
19/04/2011 09:19 do Protocolo nº 51807-6/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/09/2010 08:49 do aviso de recebimento do ofício nº 1512/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   564/ 2015   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8608/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8608/ 2014   
DCM  24/08/2010 Ofício de Contraditório   1512/ 2010 27/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 322/2016
07/07/2015 1155 Despacho Processual Diverso nº 1023/2015
06/04/2015 1094 Acórdão de Parecer Prévio nº 529/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 531/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1182/2014
18/04/2013 622 Despacho Processual Diverso nº 983/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3984/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 1584/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 817/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2019 14:38 DP  
12/08/2019 12:42 CMEX Informação nº 4533/2019 -
01/06/2016 16:09 DP  
24/05/2016 15:00 DEX  
18/03/2016 14:31 DP Informação nº 5925/2016 -
15/03/2016 15:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 322/2016 -
03/07/2015 15:45 DP  
01/07/2015 10:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1023/2015 -
21/05/2015 16:21 SMPjTC Parecer nº 6491/2015 - Ao relator. encaminhem-se os autos ao N. Relator para deliberação quanto ao encerramento do corrente expediente
13/05/2015 09:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 755/2015 -
12/05/2015 16:10 DP Informação nº 6622/2015 -
06/05/2015 13:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 703/2015 -
05/05/2015 12:36 DP Informação nº 6237/2015 -
24/04/2015 13:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 564/2015 -
23/04/2015 12:34 DEX Informação nº 2841/2015 -
07/04/2015 11:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1071/2015 -
07/04/2015 11:12 DEX  
11/12/2014 10:44 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 529/2014 -
09/12/2014 15:32 GATBC  
09/12/2014 14:55 S2C Certidão de Sessão nº 1644/2014 -
06/11/2014 17:53 GCNB  
06/11/2014 10:37 S2C Certidão de Sessão nº 1448/2014 -
09/07/2014 15:37 GATBC  
04/07/2014 10:58 SMPjTC Parecer nº 9336/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais. Exercício financeiro de 2009. Evidenciou-se grande volume de gastos com terceirizações na área de saúde, que mesmo contabilizando todos os convênios, não se extrapola o limite de gasto com pessoa
24/06/2014 14:08 DCM Informação nº 1060/2014 - Município de São José dos Pinhais. Prestação de Contas do exercício de 2009. Resposta do Município sobre terceirização de Mão de Obra.
13/06/2014 11:50 DP  
03/06/2014 17:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 531/2014 -
11/04/2014 16:21 DP Informação nº 9465/2014 -
11/04/2014 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 8608/2014 -
25/03/2014 11:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1182/2014 -
11/02/2014 09:13 DCM Informação nº 488/2014 - Município de São José dos Pinhais. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação a respeito de terceirização de mão de obra em atendimento ao despacho nº 347/14.
12/12/2013 10:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 347/2014 -
28/11/2013 10:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 6823/2013 -
28/11/2013 10:55 SMPjTC Parecer nº 18926/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Município de São José dos Pinhais. Exercício de 2009. Aprovação com ressalvas.
16/04/2013 11:36 DCM Instrução nº 4383/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
23/01/2013 08:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 983/2013 -
02/01/2013 16:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 75/2013 -
18/12/2012 09:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3984/2012 -
25/01/2012 12:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 2695/2012 -
24/01/2012 16:39 DP  
12/12/2011 15:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1604/2011 -
09/12/2011 16:54 DCM  
06/12/2011 15:20 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1002/2011 -
06/12/2011 15:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1584/2011 -
06/12/2011 09:51 S1C Certidão de Sessão nº 1819/2011 -
06/12/2011 09:51 S1C Certidão de Sessão nº 1820/2011 -
18/11/2011 11:40 GCHEB  
18/11/2011 10:43 DP Informação nº 6152/2011 -
25/10/2011 16:32 GCHEB  
25/10/2011 16:12 S1C Certidão de Sessão nº 1742/2011 -
09/08/2011 08:24 GATBC  
26/07/2011 10:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1641/2011 -
26/07/2011 10:37 SMPjTC Parecer nº 4914/2011 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa administrativa.
14/07/2011 16:25 DCM Informação nº 684/2011 - Município de São José dos Pnhais - Informação referente ao cargo do contador
14/07/2011 16:25 DCM Instrução nº 1525/2011 -
05/07/2011 08:41 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 414/2011 -
05/07/2011 08:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 817/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1398/2011 -
14/09/2010 17:12 SITIO  
07/04/2010 15:16 DCM Instrução nº 2260/2010 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 15:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1512/2010 -
07/04/2010 11:20 DP  

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