Processo 168512/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 15:21
Autuado em 07/04/2010 15:21
Apensado ao Processo 434935/16 em 01/07/2016 13:29
Oficio de encaminhamento 132/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 53/2016 da Primeira Câmara, de 05/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2016 Acórdão de Parecer Prévio   53/ 2016 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/03/2016 Acórdão de Parecer Prévio   53/ 2016 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ELIEZER JOSE FONTANA
Procuradores: FERNANDA GARBIN (não credenciado, inclusão:17/07/14)
Interessado IVANOR DAMIAO BERNARDI
Interessado JOSE WANDERLEY MARTINS
Origem MUNICÍPIO DE CORBÉLIA

Juntadas
DataDescrição
14/06/2016 08:07 do Protocolo 489411/16
14/09/2015 18:25 do Protocolo 728714/15
22/06/2015 17:31 do Protocolo 497046/15
26/05/2015 18:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 431088/15
27/04/2015 18:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 348288/15
23/01/2015 19:51 do Protocolo 56290/15
05/01/2015 10:36 do Protocolo 2544/15
01/12/2014 14:59 do Protocolo 1093161/14
27/10/2014 18:07 do Protocolo 978644/14
02/10/2014 11:11 do Protocolo 900068/14
25/08/2014 09:22 do Protocolo 773368/14
16/07/2014 13:57 do Protocolo 654385/14
06/06/2014 12:16 AR do ofício OCN - 8458/14 - DP
27/05/2014 10:52 AR do oficio OCN - 8459/14 - DP
21/01/2014 14:31 do Protocolo 42619/14
08/10/2013 09:52 Devolução do Ofício OCN - 6484/13 - DP
26/09/2013 12:13 AR do ofício OCN - 6485/13 - DP
13/02/2012 12:27 do Protocolo nº 7550-3/12, referente a Resposta aos Ofícios 1577/11-CC-PF e 1578/11-ID-PF
10/01/2012 07:49 do Protocolo 10700/12
14/12/2011 10:14 ntada de AR ofício 1578/11-OCN-DCM
14/12/2011 10:12 ntada de AR ofício 1577/11-OCN-DCM
05/12/2011 14:50 AR de devolução dos Autos Físicos RM833191830BR
24/11/2011 18:27 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354931776BR
06/09/2011 08:18 AR de devolução dos autos físicos
04/07/2011 11:18 Juntada de AR ofício 1580/10-OCN-DCM
05/04/2011 14:43 do Protocolo nº 64043-2/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1580/10 - OCN - DCM
01/04/2011 12:11 do Protocolo nº 54002-0/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/11/2014 Despacho Processual Diverso   2446/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8459/ 2014 15/05/2014 
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8458/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8459/ 2014 15/05/2014 
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8459/ 2014 15/05/2014 
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8458/ 2014   
DP  07/01/2014 Edital Diverso   3/ 2014   
DP  04/09/2013 Ofício de Contraditório   6484/ 2013   
DP  04/09/2013 Ofício de Contraditório   6485/ 2013   
DCM  12/11/2011 Ofício de Contraditório   1577/ 2011 21/11/2011 
DCM  12/11/2011 Ofício de Contraditório   1578/ 2011 21/11/2011 
DCM  02/09/2010 Ofício de Contraditório   1580/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2016 1392 Despacho Processual Diverso nº 622/2016
05/05/2016 1352 Acórdão de Parecer Prévio nº 53/2016
04/03/2016 1311 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 08/03/2016
23/09/2015 1209 Despacho Processual Diverso nº 1419/2015
26/08/2015 1191 Despacho Processual Diverso nº 1206/2015
02/06/2015 1132 Despacho Processual Diverso nº 836/2015
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 688/2015
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 561/2015
13/02/2015 1062 Despacho Processual Diverso nº 239/2015
08/01/2015 1036 Despacho Processual Diverso nº 18/2015
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2727/2014
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 2446/2014
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 2234/2014
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 1928/2014
22/07/2014 926 Despacho Processual Diverso nº 1490/2014
23/04/2014 866 Despacho Processual Diverso nº 878/2014
27/01/2014 809 Despacho Processual Diverso nº 79/2014
10/01/2014 798 Edital Diverso nº 3/2014
07/01/2014 795 Despacho Processual Diverso nº 3899/2013
02/09/2013 716 Despacho Processual Diverso nº 1985/2013
27/08/2012 474 Despacho Processual Diverso nº 1209/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 1387/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2016 18:35 DP  
25/05/2016 11:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 622/2016 -
09/05/2016 09:05 S1C  
06/05/2016 10:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1185/2016 -
04/04/2016 17:30 S1C  
10/03/2016 17:24 GASRVF  
09/03/2016 15:35 S1C  
15/10/2015 09:03 GASRVF  
05/10/2015 11:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 4392/2015 -
05/10/2015 11:30 SMPjTC Parecer nº 13357/2015 - Irregularidade Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas nos termos propostos pela DCM.
21/09/2015 13:19 DCM Instrução nº 3969/2015 -
16/09/2015 17:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1419/2015 -
24/08/2015 15:28 DP Informação nº 19918/2015 -
06/08/2015 09:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1206/2015 -
23/06/2015 10:25 DCM  
29/05/2015 14:18 DP  
27/05/2015 14:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 836/2015 -
27/05/2015 13:30 DCM  
30/04/2015 19:37 DP Informação nº 12963/2015 -
28/04/2015 12:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 688/2015 -
31/03/2015 18:53 DP Informação nº 5959/2015 -
05/03/2015 10:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 561/2015 -
03/03/2015 13:58 SMPjTC Parecer nº 2667/2015 - Irregularidade Prestação de Contas de Prefeito. Exercício de 2009. Parecer Prévio pela irregularidade nos termos propostos pela DCM.
11/02/2015 11:30 DCM Instrução nº 538/2015 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/02/2015 09:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 239/2015 -
06/01/2015 12:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 442/2015 -
05/01/2015 14:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 18/2015 -
05/12/2014 18:28 DP Informação nº 65/2015 -
04/12/2014 10:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2727/2014 -
28/10/2014 14:56 DP Informação nº 20260/2014 -
28/10/2014 08:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2446/2014 -
07/10/2014 14:51 DP Informação nº 18301/2014 -
02/10/2014 13:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2234/2014 -
29/08/2014 12:30 DP Informação nº 16933/2014 -
27/08/2014 17:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1928/2014 -
26/08/2014 17:18 GCDA  
18/07/2014 13:08 DP Informação nº 14833/2014 -
17/07/2014 10:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1490/2014 -
17/04/2014 11:41 DP Informação nº 12032/2014 -
17/04/2014 11:41 DP Ofício de Contraditório nº 8458/2014 -
17/04/2014 11:41 DP Ofício de Contraditório nº 8459/2014 -
16/04/2014 17:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 878/2014 -
16/04/2014 16:09 DCM  
23/01/2014 13:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1818/2014 -
21/01/2014 15:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 79/2014 -
31/12/2013 23:16 DP Edital Diverso nº 3/2014 -
31/12/2013 23:16 DP Informação nº 831/2014 -
14/10/2013 09:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3899/2013 -
29/08/2013 14:51 DP Informação nº 21499/2013 -
29/08/2013 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 6484/2013 -
29/08/2013 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 6485/2013 -
15/03/2013 14:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1985/2013 -
12/03/2013 08:02 GAJTL  
08/03/2013 10:15 SMPjTC Parecer nº 2786/2013 - desaprovação Prestação de Contas Municipais. Retorno. Irregularidades não sanadas. Pela desaprovação das contas e imputação de sanções.
17/08/2012 22:24 DCM Instrução nº 394/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/08/2012 08:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1209/2012 -
14/08/2012 18:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 2046/2012 -
14/08/2012 11:48 DP Informação nº 6890/2012 -
10/11/2011 13:47 DCM Ofício de Contraditório nº 1577/2011 -
10/11/2011 13:47 DCM Ofício de Contraditório nº 1578/2011 -
26/07/2011 12:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1387/2011 -
13/07/2011 13:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1483/2011 -
13/07/2011 13:58 SMPjTC Parecer nº 4142/2011 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
29/03/2011 12:50 DCM Instrução nº 1469/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2010 10:07 SITIO  
07/04/2010 15:30 DCM Instrução nº 2415/2010 - MUNICÍPIO DE CORBÉLIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 15:30 DCM Ofício de Contraditório nº 1580/2010 -
07/04/2010 15:20 DP  

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