Processo 169829/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 10:58
Autuado em 05/04/2010 10:58
Apensado ao Processo 437584/11 em 09/08/2011 15:32
Oficio de encaminhamento 094/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 110/2011 da Segunda Câmara, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   110/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   110/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO RENATO CUSTÓDIO
Origem MUNICÍPIO DE JAPIRA

Juntadas
DataDescrição
23/08/2011 12:58 AR de devolução dos autos físicos
10/08/2011 08:24 do Protocolo nº 47937-6/11, referente a Documentos Complementares
03/09/2010 10:09 do Protocolo nº 471428/10, referente à resposta ao ofício 995/10-OCN-DCM do Sr. João Renato Custódio.
17/08/2010 17:35 do aviso de recebimento do ofício nº 995/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/07/2010 Ofício de Contraditório   995/ 2010 09/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2011 307 Acórdão de Parecer Prévio nº 110/2011
22/06/2011 305 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2011 de 29/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2011 14:49 DP  
28/07/2011 12:50 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 805/2011 -
29/06/2011 16:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 592/2011 -
29/06/2011 16:38 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 110/2011 -
02/06/2011 08:55 GAIZL  
25/04/2011 09:04 SMPjTC Parecer nº 1871/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Irregularidades materiais constatadas. Parecer prévio pela irregularidade das contas e aplicação de multas
29/03/2011 12:50 DCM Instrução nº 702/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2010 14:47 SITIO  
05/04/2010 14:45 DCM Instrução nº 1315/2010 - MUNICÍPIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 14:45 DCM Ofício de Contraditório nº 995/2010 -
05/04/2010 10:57 DP  

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