Processo 170452/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 16:32
Autuado em 07/04/2010 16:32
Oficio de encaminhamento 088/10
Processo Rescindendo 170452/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 334/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   334/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   334/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado OSMAR RICKLI
Procuradores: ROBSON DE SOUZA DAL COL (credenciado, inclusão:11/09/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/09/2016 11:33 776220/15 PEDIDO DE RESCISÃO
28/10/2013 12:09 316575/13 PEDIDO DE RESCISÃO
17/05/2013 13:03 316575/13 PEDIDO DE RESCISÃO
03/05/2010 17:48 374694/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
10/05/2024 09:47 do Protocolo 340936/24
23/09/2016 11:03 Cópia da Certidão de Trânsito em Julgado - 697/16 - STP
23/09/2016 10:57 Cópia do Acórdão - 3775/16 - STP
11/09/2014 07:40 do Protocolo nº 829452/14
11/09/2014 07:28 do Protocolo 829525/14
03/12/2013 11:33 AR do oficio OPD - 2007/13 - GP
13/11/2012 10:35 Juntada de AR oficio 1747/12-OPD-GP
13/07/2012 16:01 AR de devolução dos Autos Físicos
08/05/2012 15:45 AR de devolução dos autos fisicos
01/09/2011 13:56 do Protocolo nº 52791-5/11, referente a Manifestação Referente a Instrução nº 321/11 - DCM
27/07/2011 11:12 do Protocolo nº 44364-9/11, referente a Solicitação de Cópias
30/06/2011 13:19 AR devolução dos autos fisicos
26/08/2010 09:30 do Protocolo nº 465410/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 971/10-OCN-DCM do Sr. José Edegar Kmita.
09/08/2010 16:52 do aviso de recebimento do ofício nº 971/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/07/2010 Ofício de Contraditório   971/ 2010 03/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2015 1128 Despacho Processual Diverso nº 557/2015
23/09/2014 970 Despacho Processual Diverso nº 3246/2014
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3945/2012
28/09/2012 497 Acórdão de Parecer Prévio nº 334/2012
31/08/2012 478 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2012 de 04/09/2012
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 1194/2011
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 956/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2024 10:13 CMEX  
25/05/2015 11:12 DP Informação nº 16244/2016 -
31/03/2015 11:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 557/2015 -
13/01/2015 14:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 829/2015 -
13/01/2015 14:25 SMPjTC Parecer nº 2580/2015 - Regularidade. Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2009. Pedido de Providências da comunicação ao Legislativo Municipal acerca do Acórdão de Parecer Prévio nº 357/13-STP que rescindindo decisão anterior emitiu Parecer Prévio pela regularidade das contas. Exaur
03/10/2014 07:26 DCM Instrução nº 90/2015 - Conhece-se das peças nº 48 e 50, mas OPINA-SE pela manutenção do Acórdão de Parecer Prévio nº 357/2013 (peça 24, dos autos nº 316575/13).
26/09/2014 13:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3380/2014 -
26/09/2014 09:53 DCM  
26/09/2014 07:43 DICAP  
25/09/2014 16:07 GATBC  
24/09/2014 15:49 DCM  
24/09/2014 12:33 DICAP  
19/09/2014 11:58 DP Informação nº 16412/2014 -
12/09/2014 13:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3246/2014 -
30/10/2013 13:47 DP Informação nº 23072/2013 -
29/10/2013 08:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2007/2013 -
22/10/2013 15:34 DP Informação nº 22746/2013 -
21/10/2013 16:09 DEX Informação nº 3894/2013 -
30/12/2012 12:31 DP  
31/10/2012 16:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3945/2012 -
30/10/2012 09:20 DP Informação nº 11419/2012 -
29/10/2012 09:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1747/2012 -
26/10/2012 16:40 DEX Informação nº 3638/2012 -
03/10/2012 08:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1451/2012 -
28/09/2012 10:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 810/2012 -
04/09/2012 16:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1332/2012 -
04/09/2012 16:59 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 334/2012 -
14/05/2012 10:48 GATBC  
24/04/2012 08:11 SMPjTC Parecer nº 4796/2012 - Ratifica parecer anterior EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Retorno. Ratifica Parecer Ministerial n.º 1284/11.
05/09/2011 15:39 DCM Instrução nº 1084/2012 - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/08/2011 14:52 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 716/2011 -
01/08/2011 14:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1194/2011 -
29/07/2011 15:14 DCM Certidão Diversa nº 26/2011 -
29/07/2011 15:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1582/2011 -
18/05/2011 09:00 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 501/2011 -
18/05/2011 09:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 956/2011 -
02/05/2011 16:52 DCM Informação nº 356/2011 -
12/04/2011 08:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 344/2011 -
31/03/2011 13:49 SMPjTC Parecer nº 1284/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução propondo Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com ressalva e multa. Parecer Ministerial corroborativo
18/02/2011 08:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 584/2011 -
18/02/2011 08:21 DCM Instrução nº 321/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. 1º Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2010 10:51 SITIO  
07/04/2010 16:46 DCM Instrução nº 1452/2010 - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
07/04/2010 16:46 DCM Ofício de Contraditório nº 971/2010 -
07/04/2010 16:31 DP  

Voltar a Consulta