Processo 171971/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 09:55
Autuado em 06/04/2010 09:55
Oficio de encaminhamento 076/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 103/2011 da Segunda Câmara, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   103/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   103/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/09/2014 14:48 446854/11 RECURSO DE REVISTA
09/09/2014 14:48 199078/10 ALERTA
09/09/2014 14:48 199094/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
22/09/2014 07:59 AR do oficio - OPD - 1191/14 - GP
18/09/2014 07:41 AR do oficio OPD - 1192/14 - GP
22/07/2011 12:46 do Protocolo 446889/11
15/03/2011 11:01 do Protocolo nº 51561-1/10, referente a Resposta ao Ofício n.º 1180/10 - OCN - DCM - Vol. 1/5
10/09/2010 10:01 do Protocolo nº 476187/10, referente à dilação de prazo ao ofício 1180/10-OCN-DCM.
25/08/2010 14:38 do aviso de recebimento do ofício nº 1180/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/08/2010 Ofício de Contraditório   1180/ 2010 16/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2014 974 Despacho Processual Diverso nº 1932/2014
17/09/2014 966 Despacho Processual Diverso nº 1795/2014
08/07/2011 307 Acórdão de Parecer Prévio nº 103/2011
17/06/2011 304 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 22/06/2011
17/09/2010 267 Despacho Processual Diverso nº 926/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2014 08:57 CMEX  
24/09/2014 10:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1932/2014 -
15/09/2014 09:18 DP Informação nº 16139/2014 -
09/09/2014 14:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1795/2014 -
09/09/2014 14:46 DP Informação nº 15611/2014 -
22/07/2011 15:47 DP  
22/07/2011 14:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 765/2011 -
13/07/2011 14:01 S2C  
13/07/2011 13:55 DCM  
22/06/2011 14:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 590/2011 -
22/06/2011 14:27 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 103/2011 -
14/04/2011 11:53 GAIZL  
11/04/2011 13:30 SMPjTC Parecer nº 1633/2011 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
16/02/2011 10:05 DCM Instrução nº 605/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2010 10:03 SITIO  
06/04/2010 14:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 926/2010 -
06/04/2010 14:59 DCM Instrução nº 1889/2010 - MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 14:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1180/2010 -
06/04/2010 09:54 DP  

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