Processo 172617/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 10:00
Autuado em 05/04/2010 10:00
Oficio de encaminhamento 039/10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2724/2011 da Segunda Câmara, de 12/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/12/2011 Acórdão   2724/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/12/2011 Acórdão   2724/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVAN LELIS BONILHA
14/12/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/12/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/11/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/10/2011   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA
Interessado CLAUDIO ROBERTO STABACH

Juntadas
DataDescrição
14/03/2012 14:37 Ar de devolução dos autos físicos
13/03/2012 17:18 AR de devolução dos Autos Físicos
28/09/2011 13:55 AR - devolução de autos físicos
30/06/2011 15:18 do Protocolo nº 38332-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1459/11-OCN-DCM
14/04/2011 14:04 do Protocolo nº 61142-4/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1459/10 - OCN - DCM
14/04/2011 12:44 Juntada de AR referente resposta de Ofício 1459/10 OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2012 384 Despacho Processual Diverso nº 287/2012
12/03/2012 359 Acórdão nº 2724/2011
12/03/2012 359 Declaração de Voto nº 5/2012
16/12/2011 330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 21/12/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2012 10:40 DP  
11/04/2012 09:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 287/2012 -
10/04/2012 10:20 DEX Informação nº 552/2012 -
02/03/2012 08:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 504/2012 -
02/03/2012 08:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 375/2012 -
02/03/2012 08:52 S2C Declaração de Voto nº 5/2012 -
29/02/2012 14:57 GACAC  
28/02/2012 10:51 S2C  
25/01/2012 15:44 GACAC  
19/01/2012 16:10 S2C  
10/01/2012 11:07 GCILB  
22/12/2011 13:01 S2C Certidão de Sessão nº 6/2012 -
22/12/2011 13:01 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2012 -
02/12/2011 08:43 GCILB  
30/11/2011 16:31 S2C Certidão de Sessão nº 1133/2011 -
31/10/2011 11:09 GACAC  
27/10/2011 14:08 S2C Certidão de Sessão nº 1088/2011 -
23/08/2011 09:55 GACAC  
22/08/2011 09:18 SMPjTC Parecer nº 5415/2011 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
18/08/2011 11:58 DCM  
10/08/2011 12:24 SMPjTC  
19/07/2011 23:30 DCM Instrução nº 1666/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
17/05/2011 10:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 619/2011 -
03/05/2011 09:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 814/2011 -
03/05/2011 09:59 SMPjTC Parecer nº 2463/2011 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Pela irregularidade das contas.
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 855/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/09/2010 16:20 SITIO  
05/04/2010 15:30 DCM Instrução nº 2282/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 15:30 DCM Ofício de Contraditório nº 1459/2010 -
05/04/2010 10:00 DP  

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