Processo 177350/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 14:05
Autuado em 05/04/2010 14:05
Oficio de encaminhamento 027/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 238/2012 da Primeira Câmara, de 24/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   238/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   238/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/06/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/06/2012   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS SUTIL
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Procuradores: EDMILDO FERNANDES (credenciado)
Interessado SIMONE APARECIDA DE SANTANA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/04/2011 09:18 237948/10 ALERTA
11/05/2010 16:45 508003/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
15/05/2017 09:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 356776/17
24/06/2016 10:32 AR do ofício OPD - 1149/16 - GP
10/01/2013 12:44 AR do oficio OPD - 1905/12 - GP
23/02/2012 10:11 do Protocolo 91181/12
26/05/2011 11:13 do Protocolo 317566/11
17/08/2010 17:52 do aviso de recebimento do ofício nº 1138/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1149/ 2016   
DCM  31/03/2011 Edital de Citação de Contraditório   14/ 2011   
DCM  05/08/2010 Ofício de Contraditório   1138/ 2010 10/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2012 514 Acórdão de Parecer Prévio nº 238/2012
22/06/2012 428 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2012 de 26/06/2012
27/02/2012 350 Despacho Processual Diverso nº 275/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 1417/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 62/2011
01/04/2011 293 Edital de Citação de Contraditório nº 14/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2017 13:01 DP  
17/05/2017 15:08 COEX Informação nº 2803/2017 -
07/06/2016 09:16 DP Informação nº 10711/2016 -
01/06/2016 10:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1149/2016 -
24/05/2016 14:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 687/2016 -
20/12/2012 18:50 DP Informação nº 15067/2014 -
05/12/2012 17:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2020/2012 -
30/11/2012 16:57 DP Informação nº 13800/2012 -
27/11/2012 09:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1905/2012 -
23/11/2012 10:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 1171/2012 -
25/10/2012 12:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1603/2012 -
25/10/2012 09:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 888/2012 -
11/07/2012 12:32 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1540/2012 -
11/07/2012 12:32 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 238/2012 -
20/06/2012 10:56 GASRVF  
19/06/2012 18:01 S1C Certidão de Sessão nº 431/2012 -
12/06/2012 15:54 GATBC  
12/06/2012 15:43 S1C Certidão de Sessão nº 407/2012 -
20/04/2012 08:42 GASRVF  
25/02/2012 12:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 503/2012 -
23/02/2012 17:12 DP Informação nº 1277/2012 -
07/12/2011 10:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 275/2012 -
23/11/2011 16:15 SMPjTC Parecer nº 9008/2011 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
03/11/2011 10:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1417/2011 -
02/06/2011 21:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 2080/2011 -
27/05/2011 07:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 512/2011 -
30/03/2011 19:12 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 24/2011 -
30/03/2011 19:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1082/2011 -
30/03/2011 19:12 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 14/2011 -
10/11/2010 10:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 62/2011 -
03/11/2010 15:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1034/2010 -
14/09/2010 16:25 SITIO  
05/04/2010 14:39 DCM Instrução nº 1947/2010 - MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Mul
05/04/2010 14:39 DCM Ofício de Contraditório nº 1138/2010 -
05/04/2010 14:04 DP  

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