Processo 178380/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 11:54
Autuado em 07/04/2010 11:54
Apensado ao Processo 86926/14 em 13/03/2014 07:45
Oficio de encaminhamento 069/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 9/2014 da Primeira Câmara, de 22/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   9/ 2014 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   9/ 2014 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO VIZZOTTO
Interessado ELEDIR APARECIDA FURLAN PACHECO
Interessado ELTON CARLOS GUELFI
Interessado FABIO JOSÉ GONÇALVES
Origem MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE

Juntadas
DataDescrição
25/06/2013 17:03 Petição de outra natureza
22/01/2013 11:56 do Protocolo 32775/13
22/01/2013 11:38 do Protocolo 32759/13
11/01/2013 08:33 AR do ofício OCN - 2072/12 - DCM
10/01/2013 11:00 AR do ofício OCN - 2073/12 - DCM
21/05/2012 09:40 AR de devolução dos autos físicos
23/03/2012 07:59 AR de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
19/01/2012 15:54 AR de devolução dos Autos Fìsicos RM832848497BR
17/10/2011 09:37 AR de devolução dos autos físicos
19/07/2011 16:42 do Protocolo nº 42857-7/11, referente a Requerimento
19/07/2011 15:04 do Protocolo nº 68985-7/10, referente a Resposta ao Oficio n.º 1030/10-OCN-DCM
11/04/2011 14:13 do Protocolo nº 51558-1/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1030/10 - OCN - DCM
10/09/2010 08:55 do aviso de recebimento do ofício nº 1030/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/11/2012 Ofício de Contraditório   2072/ 2012   
DCM  27/11/2012 Ofício de Contraditório   2073/ 2012   
DCM  03/08/2010 Ofício de Contraditório   1030/ 2010 09/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2014 839 Despacho Processual Diverso nº 534/2014
22/01/2014 806 Acórdão de Parecer Prévio nº 9/2014
10/01/2014 798 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 14/01/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2014 17:00 DP  
07/02/2014 13:08 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 139/2014 -
07/02/2014 13:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 534/2014 -
28/01/2014 10:27 S1C  
24/01/2014 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 114/2014 -
16/01/2014 15:34 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 9/2014 -
21/10/2013 14:46 GACAC  
15/10/2013 10:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 6408/2013 -
15/10/2013 10:09 SMPjTC Parecer nº 16349/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade das contas.
01/08/2013 15:41 DCM Instrução nº 3730/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
01/08/2013 15:41 DCM Instrução nº 3917/2013 - Município de Paraíso do Norte. Prestação de Contas Exercício de 2009. Retorno para fins do Despacho nº 4519/13. Nada havendo a acrescer aos instrutivos anteriores. Contas Regulares com Ressalvas.
01/07/2013 09:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4519/2013 -
01/06/2013 23:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 520/2013 -
09/05/2013 08:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2491/2013 -
02/05/2013 08:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 2283/2013 -
02/05/2013 08:00 SMPjTC Parecer nº 5852/2013 - desaprovação EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno.Exercício de 2009. Ratifica Parecer Ministerial n.º 5000/12.
30/10/2012 17:13 DCM Instrução nº 1036/2013 - MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/10/2012 17:13 DCM Ofício de Contraditório nº 2072/2012 -
30/10/2012 17:13 DCM Ofício de Contraditório nº 2073/2012 -
29/10/2012 10:24 DP Informação nº 11354/2012 -
24/10/2012 14:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 2458/2012 -
23/10/2012 15:37 DP Informação nº 10880/2012 -
22/10/2012 19:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 2347/2012 -
28/08/2012 16:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3002/2012 -
23/05/2011 13:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1807/2011 -
23/05/2011 13:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 3162/2012 -
23/05/2011 13:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 690/2012 -
23/05/2011 13:54 SMPjTC Despacho nº 190/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
23/05/2011 13:54 SMPjTC Parecer nº 5000/2012 - desaprovação ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela emissão de parecer prévio recomendando a DESAPROVAÇÃO das contas face ao descumprimento de preceitos legais, sem prejuízo de aplicação da multa
04/04/2011 11:44 DCM Instrução nº 1081/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2010 11:19 SITIO  
07/04/2010 15:27 DCM Instrução nº 1750/2010 - MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Va
07/04/2010 15:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1030/2010 -
07/04/2010 11:54 DP  

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