Processo 182701/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 16:44
Autuado em 06/04/2010 16:44
Oficio de encaminhamento 097/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 192/2011 da Segunda Câmara, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   192/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   192/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
31/08/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
Origem MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
22/08/2019 13:51 do Protocolo 565437/19
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
23/11/2011 13:04 Juntda de AR ofício 1420/11-OPD-GP
06/10/2011 15:00 AR de devolução dos autos físicos
14/07/2011 10:49 AR devolução dos autos fisicios
18/05/2011 08:47 do Protocolo 294477/11
12/05/2011 11:44 Juntada de AR 50761126br
25/04/2011 14:46 do Protocolo 231530/11
15/02/2011 10:03 do Protocolo nº 51500-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1486/10-OCN-DCM
02/09/2010 09:33 do aviso de recebimento do ofício nº 1486/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/08/2010 Ofício de Contraditório   1486/ 2010 27/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2012 348 Despacho Processual Diverso nº 265/2012
30/09/2011 319 Acórdão de Parecer Prévio nº 192/2011
02/09/2011 315 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2011 de 14/09/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2019 10:34 DP  
22/08/2019 16:58 CMEX Informação nº 4990/2019 -
16/02/2012 11:56 DP  
16/02/2012 08:50 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 46/2012 -
16/02/2012 08:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 265/2012 -
19/12/2011 10:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 198/2012 -
19/12/2011 10:44 SMPjTC Parecer nº 1339/2012 - Encerramento do processo Ementa: Prestação de contas municipal já julgada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Encerramento do feito.
03/11/2011 14:27 DCM Informação nº 1470/2011 -
01/11/2011 17:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1146/2011 -
24/10/2011 13:37 DP Informação nº 5753/2011 -
20/10/2011 10:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1420/2011 -
04/10/2011 16:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 909/2011 -
04/10/2011 11:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 398/2011 -
14/09/2011 17:55 S2C Certidão de Publicação DETC nº 900/2011 -
14/09/2011 17:55 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 192/2011 -
31/08/2011 16:55 GACAC  
31/08/2011 16:40 S2C Certidão de Sessão nº 909/2011 -
20/06/2011 07:49 GACAC  
16/06/2011 15:53 SMPjTC Parecer nº 3363/2011 - aprovação com ressalva Ementa: Retorno. Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício de 2009. Pela emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalva.
23/05/2011 19:32 DCM Instrução nº 1270/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
18/05/2011 15:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 342/2011 -
09/05/2011 10:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 977/2011 -
15/04/2011 08:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 283/2011 -
08/04/2011 10:06 SMPjTC Parecer nº 1649/2011 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
16/02/2011 15:58 DCM Instrução nº 566/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/02/2011 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 61/2011 -
11/02/2011 15:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 229/2011 -
10/09/2010 15:20 SITIO  
06/04/2010 16:57 DCM Instrução nº 2304/2010 - MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 16:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1486/2010 -
06/04/2010 16:43 DP  

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