Processo 186618/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 15:03
Autuado em 07/04/2010 15:03
Apensado ao Processo 279065/15 em 09/04/2015 09:18
Oficio de encaminhamento 022/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 376/2012 da Segunda Câmara, de 19/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   376/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   376/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO PAULO DE CASTRO KLIPE
Origem MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
05/12/2011 14:48 AR de devolução dos Autos Físicos RM833189155BR
31/10/2011 10:48 AR de devolução dos autos físicos SZ354918148BR
21/09/2011 17:42 do Protocolo 575727/11
22/08/2011 15:28 do Protocolo 511141/11
08/07/2011 17:07 do Protocolo 417218/11
08/07/2011 08:04 AR de devolução dos autos fisicos
07/07/2011 09:39 11045009
04/07/2011 11:03 Juntada de AR oficio nº 868/11-OCN-DCM
15/03/2011 14:39 do Protocolo nº 62800-9/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1473/10-OCN-DCM
16/02/2011 10:49 Juntada de AR Ofício 1473/10-OCN-DCM
15/02/2011 08:30 do Protocolo nº 52212-0/10, referente a Pedido de dilação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  15/06/2011 Ofício de Contraditório   868/ 2011 22/06/2011 
DCM  20/08/2010 Ofício de Contraditório   1473/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2012 544 Despacho Processual Diverso nº 3081/2012
19/10/2012 511 Acórdão de Parecer Prévio nº 376/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 783/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2013 16:34 DP  
06/12/2012 14:36 DP  
25/10/2012 08:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 434/2012 -
25/10/2012 08:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3081/2012 -
04/10/2012 14:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1887/2012 -
04/10/2012 14:19 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 376/2012 -
03/10/2012 11:12 GACAC  
02/10/2012 10:14 S2C  
06/08/2012 08:54 GACAC  
26/07/2012 08:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 4036/2012 -
26/07/2012 08:52 SMPjTC Parecer nº 11755/2012 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade das contas com ressalvas.
28/05/2012 18:49 DCM Informação nº 946/2012 -
29/02/2012 12:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1289/2012 -
28/02/2012 08:26 SMPjTC Parecer nº 2175/2012 - Irregularidade : Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
03/10/2011 14:01 DCM Instrução nº 381/2012 - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/08/2011 08:39 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 130/2011 -
18/08/2011 08:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 783/2011 -
18/08/2011 08:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 986/2011 -
16/08/2011 13:13 SMPjTC Parecer nº 5266/2011 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Altamira do Paraná. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa administrativa. Recomendação acerca da atuação do conselho de saúde.
06/05/2011 16:38 DCM Instrução nº 1610/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/05/2011 16:38 DCM Ofício de Contraditório nº 868/2011 -
19/04/2011 08:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 286/2011 -
15/04/2011 13:07 SMPjTC Parecer nº 1738/2011 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa administrativa. Recomendação acerca da atuação do conselho de saúde.
11/02/2011 15:59 DCM Instrução nº 681/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/09/2010 14:43 SITIO  
07/04/2010 15:32 DCM Instrução nº 2064/2010 - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 15:32 DCM Ofício de Contraditório nº 1473/2010 -
07/04/2010 15:03 DP  

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