Data de Envio | Setor | Ato |
23/08/2010 09:07
| DP | Processo em remessa externa |
19/08/2010 13:19
| DP | |
18/08/2010 17:52
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1166/2010 - |
27/07/2010 09:48
| DG | Certidão de Trânsito em Julgado nº 379/2010 - |
23/07/2010 14:36
| SMPjTC | |
02/07/2010 14:46
| DG | Acórdão nº 1986/2010 - |
31/05/2010 10:37
| GCAML | |
19/04/2010 09:54
| SMPjTC | Parecer nº 5047/2010 - provimento parcial Recurso de revista - Retorno. Ausência de comprovação de despesas. Vício na apresentação do termo de cumprimento de objetivos. Pela ratificação do Parecer anterior. Pelo provimento parcial do recurso. |
08/04/2010 09:31
| DAT | Parecer nº 64/2010 - Ausência de comprovação de despesas. Irregularidades não afastadas. Pelo improvimento. |
24/03/2010 09:43
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 776/2010 - |
11/03/2010 11:06
| SMPjTC | Parecer nº 3298/2010 - provimento parcial Recurso de revista. Irregularidades. Ausência de comprovação de despesas. Termo de Cumprimento de Objetivos apresenta vícios. Provimento parcial do presente recurso, nos termos deste parecer. |
29/01/2010 15:32
| DAT | Parecer nº 38/2010 - Ausência de comprovação de despesas. Irregularidades não afastadas. Pelo improvimento. |
26/01/2010 17:36
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 251/2010 - |
26/01/2010 16:55
| DP | Informação nº 104/2010 - |