Processo 18900/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/01/2010 16:56
Autuado em 26/01/2010 16:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1986/2010 do Tribunal Pleno, de 23/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2010 Acórdão   1986/ 2010 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/07/2010 Acórdão   1986/ 2010 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/06/2010   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CRUZMALTINA
Interessado LUCIANA LOPES DE CAMARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/01/2010 16:56 177244/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/03/2010 10:33 do Protocolo nº 139296/10, referente documentação complementar, fls. 516 a 521

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2010 259 Acórdão nº 1986/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2010 09:07 DP Processo em remessa externa
19/08/2010 13:19 DP  
18/08/2010 17:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 1166/2010 -
27/07/2010 09:48 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 379/2010 -
23/07/2010 14:36 SMPjTC  
02/07/2010 14:46 DG Acórdão nº 1986/2010 -
31/05/2010 10:37 GCAML  
19/04/2010 09:54 SMPjTC Parecer nº 5047/2010 - provimento parcial Recurso de revista - Retorno. Ausência de comprovação de despesas. Vício na apresentação do termo de cumprimento de objetivos. Pela ratificação do Parecer anterior. Pelo provimento parcial do recurso.
08/04/2010 09:31 DAT Parecer nº 64/2010 - Ausência de comprovação de despesas. Irregularidades não afastadas. Pelo improvimento.
24/03/2010 09:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 776/2010 -
11/03/2010 11:06 SMPjTC Parecer nº 3298/2010 - provimento parcial Recurso de revista. Irregularidades. Ausência de comprovação de despesas. Termo de Cumprimento de Objetivos apresenta vícios. Provimento parcial do presente recurso, nos termos deste parecer.
29/01/2010 15:32 DAT Parecer nº 38/2010 - Ausência de comprovação de despesas. Irregularidades não afastadas. Pelo improvimento.
26/01/2010 17:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 251/2010 -
26/01/2010 16:55 DP Informação nº 104/2010 -

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