Processo 190518/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 12/04/2010 14:45
Autuado em 12/04/2010 14:45
Apensado ao Processo 178496/10 em 08/06/2010 08:37
Oficio de encaminhamento 157/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1231/2010 da Primeira Câmara, de 30/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2010 Acórdão   1231/ 2010 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2010 Acórdão   1231/ 2010 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ISMAEL IBRAIM FOUANI
Origem MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2010 247 Acórdão nº 1231/2010
16/04/2010 245 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2010 de 20/04/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2010 09:26 DCM  
07/05/2010 15:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 473/2010 -
06/05/2010 16:25 DG  
05/05/2010 17:13 S1C  
30/04/2010 09:59 SMPjTC  
23/04/2010 15:58 S1C  
19/04/2010 08:48 GCFAMG Proposta de Voto nº 100/2010 -
15/04/2010 15:48 SMPjTC Parecer nº 4659/2010 - indeferimento EMENTA: CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento.
15/04/2010 11:45 DAT Informação CL nº 49/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
12/04/2010 14:46 DCM Instrução nº 921/2010 - MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. Recálculo do Índice de Educação apurado na rotina de análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2009. Resultado do Recálculo para Educação: 25,29%. Opina-se, s.m.j., pela retificação do Índice na página do Tr
12/04/2010 14:45 DP  

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