Processo 194270/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/04/2010 15:52
Autuado em 09/04/2010 15:52
Apensado ao Processo 176922/10 em 08/06/2010 08:34
Oficio de encaminhamento 151/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1384/2010 da Primeira Câmara, de 07/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2010 Acórdão   1384/ 2010 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/05/2010 Acórdão   1384/ 2010 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Interessado PAULO DE QUEIROZ SOUZA

Juntadas
DataDescrição
04/05/2010 14:58 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
16/04/2010 09:50 do Protocolo nº 205868/10, referente a documentação complementar.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2010 248 Acórdão nº 1384/2010
30/04/2010 247 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2010 de 04/05/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2010 09:33 DCM  
13/05/2010 11:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 485/2010 -
12/05/2010 15:36 DG  
04/05/2010 15:48 S1C  
04/05/2010 15:05 DG  
27/04/2010 16:29 GCCMNS Proposta de Voto nº 156/2010 -
26/04/2010 10:38 SMPjTC Parecer nº 5032/2010 - Pela expedição da Certidão Liberatória Ementa. Certidão Liberatória. Expedição.
22/04/2010 10:55 DAT Informação CL nº 55/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
19/04/2010 14:40 DCM Instrução nº 970/2010 - MUNICÍPIO DE ICARAÍMA. Recálculo do Índice de Educação apurado na rotina de análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2009. Resultado do Recálculo para Educação: 26,26%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Contas na inter
16/04/2010 11:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 753/2010 -
09/04/2010 16:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 370/2010 -
09/04/2010 15:51 DP  

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