Processo 196621/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 12/04/2010 16:32
Autuado em 12/04/2010 16:32
Apensado ao Processo 225676/11 em 16/08/2012 11:21
Oficio de encaminhamento 094/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 51/2012 da Segunda Câmara, de 05/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/01/2012 Acórdão   51/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/01/2012 Acórdão   51/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
Interessado RODERJAN LUIZ INFORZATO

Juntadas
DataDescrição
28/09/2011 13:31 AR - devolução de autos físicos
14/06/2010 10:47 do Protocolo nº 322449/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 591/10-ONC-DCM do Sr Roderjan Luiz Inforzato.
07/06/2010 17:31 do aviso de recebimento do ofício nº 591/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/05/2010 Ofício de Contraditório   591/ 2010 25/05/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2012 355 Acórdão nº 51/2012
13/01/2012 332 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 18/01/2012
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 339/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2012 15:35 DP  
26/03/2012 11:03 DCM  
08/03/2012 07:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 380/2012 -
07/03/2012 08:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 114/2012 -
18/01/2012 14:54 S2C Acórdão nº 51/2012 -
18/01/2012 14:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 279/2012 -
06/12/2011 08:12 GACAC  
02/12/2011 17:10 SMPjTC Parecer nº 8948/2011 - DESCARACTERIZAÇÃO DO ALERTA. EMENTA: DESCARACTERIZAÇÃO DO ALERTA.
01/12/2011 12:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1253/2011 -
15/04/2011 16:12 DCM Instrução nº 3036/2011 - Alerta municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
20/09/2010 09:40 SITIO  
18/05/2010 14:02 DCM Ofício de Contraditório nº 591/2010 -
18/05/2010 10:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 339/2010 -
30/04/2010 16:58 DCM Informação nº 1133/2010 -
27/04/2010 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 305/2010 -
27/04/2010 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 308/2010 -
15/04/2010 12:17 DCM Informação nº 864/2010 -
12/04/2010 17:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 262/2010 -
12/04/2010 16:31 DP  

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