Processo 197377/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/07/2010 16:07
Autuado em 06/07/2010 16:07
Apensado ao Processo 15107/11 em 24/03/2011 09:59
Oficio de encaminhamento 248/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3633/2010 da Primeira Câmara, de 17/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2010 Acórdão   3633/ 2010 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/12/2010 Acórdão   3633/ 2010 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado PLACIDO NESTOR RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
22/02/2011 11:29 Juntada de AR Ofício 8/11-OPD-DEX
16/09/2010 11:43 JUNTADA DE AR RJ270330052BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 209/2011
17/12/2010 280 Acórdão nº 3633/2010
03/12/2010 278 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2010 de 07/12/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2011 10:07 DP  
09/03/2011 14:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 130/2011 -
21/02/2011 16:37 DP  
14/02/2011 18:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 209/2011 -
31/01/2011 09:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 76/2011 -
31/01/2011 09:52 DEX Informação nº 63/2011 -
31/01/2011 09:52 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 8/2011 -
13/12/2010 12:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 48/2011 -
13/12/2010 12:21 S1C Certidão de Publicação DETC nº 253/2010 -
08/12/2010 15:32 DG  
18/10/2010 08:46 GCAML  
04/10/2010 15:07 SMPjTC Parecer nº 11482/2010 - negativa do registro Ementa: Servidor aposentado pelo INSS. Pagamento, pela CAAPSML, de complementação de aposentadoria. Impossibilidade, conforme precedentes desta Corte. Negativa de registro do ato.
24/09/2010 14:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2263/2010 -
08/07/2010 15:52 DIJUR Parecer nº 10600/2010 -
06/07/2010 16:07 DP Informação nº 1242/2010 -
06/07/2010 16:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11616/2010 -

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