Processo 197652/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/04/2010 15:57
Autuado em 22/04/2010 15:57
Apensado ao Processo 101615/99 em 03/08/2011 11:24
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2892/2010 do Tribunal Pleno, de 22/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2010 Acórdão   2892/ 2010 Improvimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/09/2010 Acórdão   2892/ 2010 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
16/09/2010   / Nova Audiência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/09/2010   / Nova Audiência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/09/2010   / Nova Audiência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/08/2010   / Nova Audiência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/08/2010   / Nova Audiência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/08/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/08/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
04/10/2011 18:29 AR de devolução dos Autos Físicos
20/05/2011 14:01 do Protocolo nº 2360-6/11, referente a Documentação Complementar
23/11/2010 11:02 do Protocolo nº 649111/10, referente ao pedido de copia.
10/06/2010 08:46 do Protocolo nº 325235/10, referente a manifestação por parte da interessada

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1584/2011
22/10/2010 272 Acórdão nº 2892/2010
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 968/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2011 12:48 DP  
21/06/2011 17:54 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 160/2011 -
21/06/2011 17:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1584/2011 -
13/05/2011 11:59 DIJUR Parecer nº 3862/2011 - RECURSO DE REVISTA CONTRA DECISÃO QUE CONVERTEU O FEITO EM DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ANULAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO ATO DA INATIVAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO E CUMPRIMENTO DO DETERMINADO. NECESSIDADE DE ANÁLISE DO MÉRITO DA INATIVAÇÃO. AO RELATOR.
23/11/2010 11:03 SITIO  
17/11/2010 16:20 DIJUR  
27/09/2010 15:11 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 510/2010 -
27/09/2010 15:11 DG Certidão de Publicação DETC nº 102/2010 -
22/09/2010 14:38 GCFAMG  
20/08/2010 17:36 SMPjTC Parecer nº 10077/2010 - Ementa: Nova Audiência. Recurso de Revista. Aposentadoria. Benefício concedido com verba sem atendimento da legislação. Princípio da Segurança Jurídica. Não caracterização. Pela procedência do recurso com negativa de registro. Ementa: Nova Audiência. Recurso de Revista. Aposentadoria. Benefício concedido com verba sem atendimento da legislação. Princípio da Segurança Jurídica. Não caracterização. Pela procedência do recurso com negativa de registro.
20/08/2010 14:35 DG Certidão de Sessão nº 6/2010 -
26/07/2010 09:00 GCFAMG Proposta de Voto nº 216/2010 -
23/06/2010 17:21 SMPjTC Parecer nº 8203/2010 - Provimento Recurso de Revista - Aposentadoria - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba - IPMC - provimento do recurso
14/06/2010 14:34 DIJUR Parecer nº 9171/2010 - Recurso de Revista - Aposentadoria municipal - Exclusão de verba que integrou os proventos depois de 11 anos da concessão do benefício - Aplicação do princípio da segurança jurídica - Pelo não provimento do recurso.
10/06/2010 08:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 968/2010 -
08/06/2010 10:13 DIJUR  
02/06/2010 10:10 GCFAMG  
01/06/2010 09:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 907/2010 -
23/04/2010 11:04 DIJUR Parecer nº 6664/2010 - Recurso de Revista - Aposentadoria municipal - Pela intimação da servidora de acordo com o art. 485 do RI.
22/04/2010 16:06 GCFAMG  
22/04/2010 15:57 DP Informação nº 641/2010 -

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