Processo 198403/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/04/2010 11:07
Autuado em 30/04/2010 11:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 145/2011 do Tribunal Pleno, de 25/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2011 Acórdão   145/ 2011 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/02/2011 Acórdão   145/ 2011 Improvimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/01/2011   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARCIA FLAMIA PORTO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/04/2010 11:12 260083/08 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
03/11/2011 11:08 AR de devolução dos autos físicos
06/10/2010 15:02 do Protocolo nº 400580/10, referente solicitação de cópias.
30/06/2010 08:52 do Protocolo nº 352305/10, referente 19840310
09/06/2010 10:01 do aviso de recebimento do ofício nº 52/2010-OCN-DIJUR
07/06/2010 11:02 do Protocolo nº 294925/10, referente ao pedido de cópias.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  15/05/2010 Ofício de Contraditório   52/ 2010 09/06/2010 
DIJUR  15/05/2010 Ofício de Contraditório   53/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1179/2013
25/02/2011 288 Acórdão nº 145/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2013 08:58 DP  
04/06/2013 10:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1179/2013 -
27/05/2013 17:21 DP Informação nº 10020/2013 -
25/04/2012 15:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2304/2013 -
25/04/2012 11:24 DEX  
18/04/2012 08:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 184/2012 -
25/02/2011 15:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1539/2012 -
25/02/2011 15:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 225/2012 -
21/02/2011 15:07 STP Certidão de Publicação DETC nº 9/2011 -
07/02/2011 08:58 DG Acórdão nº 145/2011 -
28/01/2011 14:43 GCAML  
28/01/2011 11:54 DG Certidão de Sessão nº 12/2011 -
14/01/2011 17:33 GCAML  
17/11/2010 09:19 SMPjTC Parecer nº 11848/2010 - provimento e reforma da decisão Exercício de atividade de "apoio pedagógico". Hipótese não contemplada na ADI nº. 3772 - STF e Acórdão nº. 628/09 - Pleno. Precedente nesta Corte de Contas - Acórdão nº. 925/10 da Primeira Câmara. Reforma do Acórdão nº. 817/10 - Segunda Câmara, para det
15/10/2010 15:55 SITIO  
25/08/2010 09:20 SMPjTC  
05/05/2010 15:36 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 4051/2010 -
05/05/2010 15:36 DIJUR Ofício de Contraditório nº 52/2010 -
05/05/2010 15:36 DIJUR Ofício de Contraditório nº 53/2010 -
05/05/2010 15:36 DIJUR Parecer nº 11319/2010 - Recurso de Revista. Registro da aposentadoria. Acórdão n. 817/10 - 2ªC. Alegação de impossibilidade de concessão de aposentadoria especial dado o exercício de atividade de apoio pedagógico. Inocorrência. Incidente de uniformização. Acórdão n. 628/09. Fu
30/04/2010 14:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1009/2010 -
30/04/2010 11:06 DP Informação nº 695/2010 -

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