Processo 202419/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 14/04/2010 12:23
Autuado em 14/04/2010 12:23
Apensado ao Processo 285528/12 em 21/05/2012 09:37
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1185/2012 da Primeira Câmara, de 09/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2012 Acórdão   1185/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/04/2012 Acórdão   1185/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO
Interessado MAURO JOSE SBARAIN

Juntadas
DataDescrição
28/07/2011 09:23 AR devolução dos autos fisicios
20/06/2011 14:18 Juntada de AR ofício 709/11-OCN-DCM
14/06/2010 17:13 do Protocolo nº 148414/10, referente à documentação complementar da PCA 2009.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/06/2011 Ofício de Contraditório   709/ 2011 08/06/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2012 406 Despacho Processual Diverso nº 962/2012
09/05/2012 398 Acórdão nº 1185/2012
20/04/2012 387 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 24/04/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 1265/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 532/2011
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 427/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2012 16:43 DP  
11/05/2012 09:00 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 342/2012 -
11/05/2012 09:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 962/2012 -
26/04/2012 19:26 S1C Acórdão nº 1185/2012 -
26/04/2012 19:26 S1C Certidão de Publicação DETC nº 673/2012 -
12/01/2012 13:34 GATBC  
11/01/2012 10:32 SMPjTC Parecer nº 217/2012 - Irregularidade Prestação de Contas. Exercício de 2009. Irregularidades formais e materiais.
26/09/2011 14:59 DCM Instrução nº 1/2012 - COMIPA - COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
12/09/2011 11:51 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 781/2011 -
12/09/2011 11:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1265/2011 -
31/05/2011 15:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1882/2011 -
31/05/2011 15:25 DCM Ofício de Contraditório nº 709/2011 -
30/05/2011 08:12 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 223/2011 -
30/05/2011 08:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 532/2011 -
03/03/2011 10:43 DCM Instrução nº 1165/2011 - COMIPA - COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO; Prestação de contas - Exercício de 2009. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
19/07/2010 15:36 SITIO  
21/06/2010 11:04 DCM  
16/06/2010 10:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 427/2010 -
14/04/2010 15:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 614/2010 -
14/04/2010 12:23 DP  

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