Processo 222843/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2010 15:06
Autuado em 29/04/2010 15:06
Oficio de encaminhamento 2129/10
Processo Rescindendo 222843/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1405/2012 da Primeira Câmara, de 06/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2012 Acórdão   1405/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/05/2012 Acórdão   1405/ 2012 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado HÉLIO HIPÓLITO SIMIEMA
Interessado JOAO CARLOS DA CUNHA
Interessado PEDRO JOSÉ STEINER NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/03/2013 11:50 487496/12 PEDIDO DE RESCISÃO
30/07/2012 10:31 487496/12 PEDIDO DE RESCISÃO
17/10/2011 13:23 558730/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
11/10/2011 13:53 245782/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/12/2013 10:23 do Protocolo 857924/13
22/03/2013 09:40 do Protocolo 161440/13
20/07/2012 14:50 AR de devolução dos autos fisicos
12/07/2012 15:37 do Protocolo nº 46793-2/12, referente a Documentos Complementares
20/06/2012 10:07 AR de devolução de autos fisicos
16/04/2012 17:33 AR de devolução dos Autos Físicos
22/12/2011 17:27 Juntada de Ar Ofício n 3140/11-OCN-DAT
08/12/2011 10:20 Juntada de AR ofício 3143/11-OCN-DAT
22/08/2011 08:57 do Protocolo nº 50367-6/11, referente a Resposta ao Ofício nº 660/11/CC-PJ
10/08/2011 12:17 do Protocolo nº 48669-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 658/11/CC-PJ
05/08/2011 14:10 Juntada de AR ofício 658/11-OCN-DP
02/08/2011 13:04 Juntada de AR ofício 660/11-OCN-DP
14/07/2011 10:44 AR devolução dos autos fisicios
16/03/2011 13:55 do Protocolo nº 56476-0/10, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/07/2011 Ofício de Contraditório   658/ 2011  25/11/2011
DP  09/07/2011 Ofício de Contraditório   660/ 2011  25/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2012 455 Despacho Processual Diverso nº 1785/2012
06/06/2012 418 Acórdão nº 1405/2012
25/05/2012 410 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2012 de 29/05/2012
16/03/2012 363 Despacho Processual Diverso nº 463/2012
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 2806/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1403/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2014 16:00 DP  
21/01/2014 09:28 DEX Informação nº 221/2014 -
20/01/2014 08:22 DG Certidão de Quitação de Débito nº 39/2014 -
15/01/2014 19:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 188/2014 -
02/04/2013 08:16 DEX Certidão de Débito nº 122/2013 -
02/04/2013 08:16 DEX Certidão de Débito nº 123/2013 -
02/04/2013 08:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 47/2014 -
02/04/2013 08:16 DEX Informação nº 1508/2013 -
02/04/2013 08:16 DEX Instrução nº 66/2014 -
02/04/2013 08:16 DEX Instrução nº 67/2014 -
28/03/2013 14:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 530/2013 -
25/03/2013 14:38 DP Informação nº 5412/2013 -
19/03/2013 11:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 242/2013 -
19/03/2013 11:48 DP Informação nº 4569/2013 -
30/07/2012 10:43 DEX Informação - Contas Irregulares nº 108/2012 -
30/07/2012 10:43 DEX Informação - Contas Irregulares nº 46/2013 -
30/07/2012 10:43 DEX Instrução de Cobrança nº 174/2013 -
30/07/2012 10:43 DEX Instrução de Cobrança nº 175/2013 -
27/07/2012 17:53 DP Informação nº 6248/2012 -
13/07/2012 09:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1785/2012 -
05/07/2012 09:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 740/2012 -
05/07/2012 09:57 DEX Informação - Contas Irregulares nº 61/2012 -
05/07/2012 09:57 DEX Informação - Contas Irregulares nº 62/2012 -
05/07/2012 09:57 DEX Instrução de Cobrança nº 240/2012 -
05/07/2012 09:57 DEX Instrução de Cobrança nº 241/2012 -
05/07/2012 09:57 DEX Instrução de Cobrança nº 242/2012 -
05/07/2012 09:57 DEX Instrução de Cobrança nº 243/2012 -
05/07/2012 09:57 DEX Instrução de Cobrança nº 244/2012 -
05/07/2012 09:57 DEX Informação nº 1423/2012 -
05/07/2012 09:57 DEX Informação nº 1424/2012 -
05/07/2012 09:57 DEX Informação nº 1425/2012 -
29/05/2012 15:11 S1C Acórdão nº 1405/2012 -
29/05/2012 15:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 895/2012 -
29/05/2012 15:11 S1C Certidão de Publicação DETC nº 765/2012 -
27/03/2012 08:25 GCAML  
23/03/2012 17:50 SMPjTC Parecer nº 3600/2012 - Irregularidade Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica.
14/03/2012 09:45 DAT Instrução nº 1274/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
15/02/2012 13:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 463/2012 -
11/01/2012 15:37 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 87/2012 -
11/01/2012 15:37 DAT Instrução nº 726/2012 - Pela citação da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI.
23/11/2011 09:19 DP  
21/11/2011 11:47 DAT Ofício de Contraditório nº 3140/2011 -
21/11/2011 11:47 DAT Ofício de Contraditório nº 3143/2011 -
10/11/2011 16:20 DP Informação nº 6096/2011 -
31/10/2011 14:48 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 593/2011 -
31/10/2011 14:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2806/2011 -
17/10/2011 17:27 DAT Instrução nº 5858/2011 - Concessão de Novo Contraditório.
17/10/2011 12:56 DP Informação nº 5491/2011 -
17/10/2011 10:54 DAT  
17/10/2011 10:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2654/2011 -
11/10/2011 17:11 DAT Informação nº 1805/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 55873-0/11.
11/10/2011 12:30 DP Informação nº 5351/2011 -
10/10/2011 15:57 DAT  
10/10/2011 12:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2569/2011 -
02/09/2011 16:02 DAT Informação nº 1737/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 245782/11.
01/07/2011 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 658/2011 -
01/07/2011 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 660/2011 -
15/06/2011 10:46 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 141/2011 -
15/06/2011 10:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1403/2011 -
22/03/2011 11:24 DAT Instrução nº 1484/2011 - Concessão de Contraditório.
17/03/2011 12:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 411/2011 -
01/02/2011 09:53 DAT  
02/08/2010 14:05 SITIO  
29/04/2010 16:57 DAT  
29/04/2010 15:05 DP  

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