Processo 229554/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/04/2010 10:54
Autuado em 29/04/2010 10:54
Apensado ao Processo 206146/17 em 11/05/2017 09:20
Oficio de encaminhamento 043/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1095/2017 da Segunda Câmara, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2017 Acórdão   1095/ 2017 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/03/2017 Acórdão   1095/ 2017 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP
Procuradores: NATÁLIA PEREZ IIZUKA FELIZARDO (credenciado, inclusão:17/06/16)
Interessado ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Interessado JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES
Interessado JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT
Interessado RODERJAN LUIZ INFORZATO

Juntadas
DataDescrição
19/06/2017 08:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Certidão de trânsito em julgado - 804/17 - S2C, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 1124/17 - GCILB.
22/03/2017 16:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 206146/17
16/06/2016 13:58 do Protocolo 503104/16
08/01/2015 10:37 do Protocolo 12161/15
06/01/2015 08:52 AR do ofício OCN - 19039/14 - DP
03/11/2014 18:05 do Protocolo 996693/14
18/09/2013 17:08 Petição de outra natureza
18/11/2011 10:27 AR de devolução dos autos físicos SZ160770321BR
18/11/2011 10:24 AR de devolução dos autos físicos SZ160770321BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   19039/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 1013/2017
29/03/2017 1563 Acórdão nº 1095/2017
06/03/2017 1546 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 15/03/2017
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2924/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2017 13:38 DP  
02/05/2017 16:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1013/2017 -
03/04/2017 16:42 S2C  
30/03/2017 14:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1110/2017 -
20/03/2017 16:25 S2C Acórdão nº 1095/2017 -
20/03/2017 11:41 GCIZL  
20/03/2017 11:40 S2C  
16/03/2017 14:10 GACAC  
15/03/2017 17:30 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2017 -
24/01/2017 11:11 GACAC  
02/12/2016 15:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 6864/2016 -
02/12/2016 15:24 SMPjTC Parecer nº 424/2017 - Irregularidade Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná. Exercício de 2009. Novo contraditório. Pela irregularidade das contas.
17/06/2016 12:00 COFIM Instrução nº 5535/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Irregulares. Com aplicação de Multa.
08/06/2016 15:35 DP  
07/06/2016 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1597/2016 -
19/05/2016 15:19 SMPjTC Parecer nº 6421/2016 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná. Exercício financeiro de 2009. Diversas irregularidades. Contraditório. Três Irregularidades Mantidas. Pela desaprovação das contas com aplicação de multas.
09/01/2015 09:45 DCM Instrução nº 2325/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Contraditório. Contas Irregulares. Com aplicação de Multa.
30/10/2014 08:20 DP Informação nº 20247/2014 -
30/10/2014 08:20 DP Ofício de Contraditório nº 19039/2014 -
23/10/2014 15:54 DCM Informação nº 1615/2014 - CISNOP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009
17/10/2014 16:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4464/2014 -
16/10/2014 18:19 DP Informação nº 17738/2014 -
17/09/2014 13:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4373/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2924/2014 -
25/09/2013 12:32 GAJTL  
12/09/2013 15:30 DP Informação nº 19833/2013 -
12/09/2013 15:30 DP Informação nº 20455/2013 -
04/07/2013 10:03 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1827/2013 -
25/03/2011 16:05 DCM Instrução nº 2545/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame: Contas Irregulares e aplicação de multa. Regularização do rol de interessados.
13/08/2010 11:25 SITIO  
29/04/2010 15:07 DCM  
29/04/2010 10:54 DP  

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