Processo 231516/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2010 16:43
Autuado em 06/05/2010 16:43
Oficio de encaminhamento 003/10
Processo Rescindendo 231516/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2104/2012 da Primeira Câmara, de 01/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2012 Acórdão   2104/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/07/2012 Acórdão   2104/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ARCANGELO AUGUSTO SIGNOR
Procuradores: EDUARDO HOFFMANN (credenciado, inclusão:18/01/13), JOÃO CARLOS POLETTO (não credenciado, inclusão:18/01/13)
Interessado DOUGLAS JARDELINO DE CAMARGO
Interessado GUILHERME WOLFF BUENO
Procuradores: EDUARDO HOFFMANN (credenciado, inclusão:18/01/13), JOÃO CARLOS POLETTO (não credenciado, inclusão:18/01/13)
Origem INSTITUTO AGUA VIVA DE PESQ E EXT EM AQUICULTURA E PESCA SUSTENTAVEIS, MEIO AMBIENTE E PROC DE REC PESQUEIROS
Procuradores: EDUARDO HOFFMANN (credenciado, inclusão:20/12/12), JOÃO CARLOS POLETTO (não credenciado, inclusão:20/12/12)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/07/2013 10:41 858552/12 PEDIDO DE RESCISÃO
20/12/2012 17:45 858552/12 PEDIDO DE RESCISÃO
16/09/2011 09:29 242228/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/08/2013 10:47 do Protocolo 524828/13
02/08/2013 09:27 AR do oficio OPD - 512/13 - DEX
19/12/2012 17:35 do Protocolo 855340/12
12/12/2012 20:43 do Protocolo 841064/12
26/10/2012 12:18 Devolução do ofício 339 /12-IDC/DEX
26/10/2012 12:15 Devolução do ofício 337 /12-IDC/DEX
26/10/2012 11:37 Devolução do ofício 341 /12-IDC/DEX
04/10/2012 09:35 do Protocolo 674192/12
14/09/2012 09:31 Devolução do oficio 338/12-IDC-DEX
14/09/2012 09:23 Devolução do oficio 340/12-IDC-DEX
03/04/2012 10:26 AR de devolução de autos fisicos
25/01/2012 08:03 Devolução do oficio 2788/11-OCN-DAT
21/11/2011 13:08 Juntada de AR ? Ofício nº2787/11 ? OCN-DAT
18/11/2011 11:04 Devolução do oficio nº2789/11-OCN-DAT
13/06/2011 12:51 Devolução do ofício 1077/11-OCN-DAT
10/06/2011 09:37 do Protocolo nº 33993-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1076/11 - OCN - DAT
01/06/2011 12:45 Juntada de AR ofício 1076/11-OCN-DAT
01/03/2011 09:13 AR de devolução dos autos físicos SK778585410BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 2008/2013
19/11/2012 529 Despacho Processual Diverso nº 2822/2012
01/08/2012 456 Acórdão nº 2104/2012
20/07/2012 448 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2012 de 24/07/2012
15/03/2012 362 Edital de Citação de Contraditório nº 34/2012
15/03/2012 362 Edital de Citação de Contraditório nº 35/2012
07/03/2012 356 Despacho Processual Diverso nº 261/2012
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2566/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2013 09:17 DP  
05/08/2013 12:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2008/2013 -
30/07/2013 13:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 601/2013 -
30/07/2013 10:55 DP Informação nº 15473/2013 -
22/07/2013 16:55 DEX Informação - Contas Irregulares nº 153/2013 -
22/07/2013 16:55 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 511/2013 -
22/07/2013 16:55 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 512/2013 -
20/05/2013 16:40 DIJUR Informação nº 2013/2013 -
18/01/2013 19:00 DEX  
20/12/2012 16:14 DP Informação nº 774/2013 -
20/12/2012 13:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3298/2012 -
20/12/2012 12:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 1240/2012 -
19/12/2012 15:55 DP Informação nº 14851/2012 -
13/12/2012 09:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3264/2012 -
22/11/2012 14:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 1211/2012 -
22/11/2012 14:29 DEX Informação nº 3828/2012 -
21/11/2012 11:14 DAT  
13/11/2012 17:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 425/2012 -
22/10/2012 09:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2822/2012 -
28/08/2012 16:56 DEX Certidão de Débito nº 137/2012 -
28/08/2012 16:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 1065/2012 -
28/08/2012 16:56 DEX Informação - Contas Irregulares nº 99/2012 -
28/08/2012 16:56 DEX Instrução de Cobrança nº 335/2012 -
28/08/2012 16:56 DEX Instrução de Cobrança nº 337/2012 -
28/08/2012 16:56 DEX Instrução de Cobrança nº 338/2012 -
28/08/2012 16:56 DEX Instrução de Cobrança nº 339/2012 -
28/08/2012 16:56 DEX Instrução de Cobrança nº 340/2012 -
28/08/2012 16:56 DEX Instrução de Cobrança nº 341/2012 -
28/08/2012 16:56 DEX Informação nº 1824/2012 -
28/08/2012 16:56 DEX Informação nº 1826/2012 -
28/08/2012 16:56 DEX Informação nº 1827/2012 -
28/08/2012 16:56 DEX Informação nº 1828/2012 -
28/08/2012 16:56 DEX Informação nº 3552/2012 -
28/08/2012 16:56 DEX Instrução nº 536/2012 -
28/08/2012 16:56 DEX Instrução nº 537/2012 -
28/08/2012 16:56 DEX Instrução nº 538/2012 -
25/07/2012 11:07 S1C Acórdão nº 2104/2012 -
25/07/2012 11:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1150/2012 -
25/07/2012 11:07 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1033/2012 -
13/06/2012 10:02 GCAML  
11/06/2012 15:49 SMPjTC Parecer nº 8013/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
13/03/2012 14:49 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 257/2012 -
13/03/2012 14:49 DAT Certidão de Publicação DETC nº 26/2012 -
13/03/2012 14:49 DAT Instrução nº 2622/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
13/03/2012 14:47 DP  
02/03/2012 10:48 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 34/2012 -
02/03/2012 10:48 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 35/2012 -
27/01/2012 11:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 261/2012 -
25/01/2012 15:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 204/2012 -
24/10/2011 12:02 DP  
14/10/2011 15:41 DAT Ofício de Contraditório nº 2787/2011 -
14/10/2011 15:41 DAT Ofício de Contraditório nº 2788/2011 -
14/10/2011 15:41 DAT Ofício de Contraditório nº 2789/2011 -
11/10/2011 17:37 DP Informação nº 5375/2011 -
26/09/2011 14:12 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 498/2011 -
26/09/2011 14:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2566/2011 -
16/09/2011 17:17 DAT Instrução nº 5196/2011 - Concessão de Contraditório.
16/09/2011 08:50 DP Informação nº 4650/2011 -
14/09/2011 17:18 DAT  
13/09/2011 09:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2259/2011 -
16/05/2011 17:27 DAT Informação nº 1512/2011 -
16/05/2011 17:27 DAT Ofício de Contraditório nº 1076/2011 -
16/05/2011 17:27 DAT Ofício de Contraditório nº 1077/2011 -
02/05/2011 12:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 926/2011 -
07/10/2010 16:02 DAT Instrução nº 1405/2011 - Concessão de Contraditório. Pela apresentação da prestação de contas final.
22/07/2010 10:37 SITIO  
10/05/2010 15:01 DAT  
06/05/2010 16:43 DP  

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