Processo 240728/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2010 10:14
Autuado em 04/05/2010 10:14
Oficio de encaminhamento 102/10
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1791/2012 da Segunda Câmara, de 12/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2012 Acórdão   1791/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
04/07/2012 Acórdão   1791/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ARTUR TSUGUIYOSHI HARA
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE
Procuradores: MAÍRA TITO (credenciado)
Interessado PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/04/2013 13:56 502677/12 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
09/08/2012 14:38 AR de devolução dos Autos Físicos
20/06/2012 15:58 AR de devolução dos Autos Físicos
26/01/2012 11:57 Devolução do oficio 3178/11-OCN-DAT
22/12/2011 16:11 Juntada de Ar Ofício n 3177/11-OCN-DAT
22/12/2011 09:55 do Protocolo nº 74470-3/11, referente a Resposta ao Ofício 3177/11 - DAT/PJ
07/10/2011 14:29 do Protocolo 608269/11
27/09/2011 10:28 do Protocolo nº 57637-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1114/11/CC-PJ
16/09/2011 11:01 do Protocolo nº 55278-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
31/08/2011 13:58 Juntada de AR Ofício 1114/11-OCN-DP
31/08/2011 13:54 Juntada de AR Ofício 1116/11-OCN-DP
25/02/2011 09:17 AR de devolução dos autos fisicos rj786731658br
14/01/2011 15:30 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778585131BR
01/10/2010 13:32 do Protocolo nº 2010399808, referente a Resposta ao Ofício nº 1575/10-OCN-DAT
05/07/2010 07:34 do Protocolo nº 360910/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 63).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2011 Ofício de Contraditório   1114/ 2011  03/11/2011
DP  26/07/2011 Ofício de Contraditório   1116/ 2011  03/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2013 618 Despacho Processual Diverso nº 753/2013
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 1785/2012
12/07/2012 442 Acórdão nº 1791/2012
10/02/2012 342 Edital de Citação de Contraditório nº 23/2012
08/02/2012 340 Despacho Processual Diverso nº 159/2012
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 2593/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2261/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1606/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 1119/2010
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 805/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2013 14:37 DP  
23/04/2013 08:38 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 864/2013 -
22/04/2013 17:18 DP  
16/04/2013 13:52 DEX Informação nº 1275/2013 -
11/04/2013 14:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 490/2013 -
10/04/2013 16:01 DG Certidão de Quitação de Débito nº 107/2013 -
06/04/2013 08:37 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 753/2013 -
04/04/2013 13:56 DP Informação nº 5754/2013 -
08/08/2012 14:39 DP  
27/07/2012 13:36 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1785/2012 -
04/07/2012 17:02 S2C Acórdão nº 1791/2012 -
04/07/2012 17:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1028/2012 -
25/06/2012 13:28 GCHEB  
13/06/2012 17:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 2558/2012 -
13/06/2012 17:45 SMPjTC Parecer nº 8516/2012 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
06/02/2012 14:51 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 252/2012 -
06/02/2012 14:51 DAT Certidão de Publicação DETC nº 19/2012 -
06/02/2012 14:51 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 23/2012 -
06/02/2012 14:51 DAT Instrução nº 2705/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
01/02/2012 09:03 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 159/2012 -
30/01/2012 13:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 226/2012 -
24/11/2011 09:26 DP  
21/11/2011 18:37 DAT Ofício de Contraditório nº 3177/2011 -
21/11/2011 18:37 DAT Ofício de Contraditório nº 3178/2011 -
21/11/2011 10:39 DP Informação nº 6180/2011 -
16/11/2011 17:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 1507/2011 -
31/10/2011 13:59 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2593/2011 -
11/10/2011 10:32 DAT Instrução nº 5696/2011 - Concessão de novo Contraditório.
10/10/2011 13:48 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2416/2011 -
29/09/2011 11:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 1292/2011 -
29/09/2011 08:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2334/2011 -
22/09/2011 14:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 1222/2011 -
22/09/2011 14:39 DP Informação nº 4853/2011 -
22/09/2011 14:34 DAT  
22/09/2011 12:15 DP  
21/09/2011 10:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2261/2011 -
22/07/2011 13:08 DP Informação nº 4804/2011 -
22/07/2011 13:08 DP Ofício de Contraditório nº 1114/2011 -
22/07/2011 13:08 DP Ofício de Contraditório nº 1116/2011 -
18/07/2011 13:43 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 170/2011 -
18/07/2011 13:43 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1606/2011 -
01/07/2011 10:36 GCFAMG  
01/10/2010 10:14 DAT Instrução nº 2513/2011 - Concessão de Contraditório.
26/07/2010 12:15 SITIO  
06/07/2010 15:17 DAT  
05/07/2010 11:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1119/2010 -
27/05/2010 14:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 805/2010 -
27/05/2010 14:22 DAT Ofício de Contraditório nº 1575/2010 -
18/05/2010 08:11 DAT Instrução nº 2326/2010 - Concessão de Contraditório.
17/05/2010 12:56 DP Informação nº 852/2010 -
14/05/2010 15:35 DP  
04/05/2010 16:09 DAT  
04/05/2010 10:13 DP  

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