Processo 242364/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2010 09:20
Autuado em 04/05/2010 09:20
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2095/2015 da Primeira Câmara, de 22/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2015 Acórdão   2095/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/05/2015 Acórdão   2095/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/05/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA DE LEÓPOLIS
Interessado CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Interessado SILVANA ORTIZ DE OLIVEIRA MASSARO
Interessado SIRLEI REGINA DE OLIVEIRA SOARES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/07/2016 10:57 424549/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/07/2016 10:57 244832/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
28/07/2016 10:57 460398/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
02/07/2014 15:12 do Protocolo 604957/14
30/06/2014 16:41 do Protocolo 595621/14
28/05/2014 09:19 do Protocolo 494353/14
13/01/2012 15:41 AR de devolução dos autos físicos
28/11/2011 18:12 AR de devolução dos Autos Físicos RM832818875BR
10/08/2011 14:58 AR de devolução dos autos físicos
23/05/2011 11:02 do Protocolo nº 28519-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 596/11 - OCN - DAT
23/05/2011 09:11 do Protocolo nº 28543-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 596/11 - OCN - DAT
11/05/2011 11:47 Juntada de AR ofício 595/11-OCN-DAT
11/05/2011 11:07 Juntada de AR ofício 596/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2016 1445 Despacho Processual Diverso nº 1784/2016
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 1716/2016
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 1512/2016
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 985/2015
22/05/2015 1125 Acórdão nº 2095/2015
08/05/2015 1115 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 12/05/2015
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 1357/2014
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 934/2014
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1968/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1186/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 539/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2016 11:55 DP  
15/09/2016 11:27 COEX Informação nº 6538/2016 -
13/09/2016 10:38 DG Certidão de Quitação de Débito nº 442/2016 -
06/09/2016 10:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1784/2016 -
05/09/2016 09:18 COEX Informação nº 6345/2016 -
05/09/2016 09:18 COEX Instrução nº 523/2016 -
01/09/2016 10:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 430/2016 -
26/08/2016 09:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1716/2016 -
03/08/2016 11:05 COEX Instrução nº 502/2016 -
28/07/2016 11:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1512/2016 -
28/07/2016 10:57 DP Informação nº 13336/2016 -
19/06/2015 09:49 DP  
12/06/2015 13:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 985/2015 -
12/06/2015 12:09 S1C  
25/05/2015 18:06 SMPjTC  
14/05/2015 17:33 S1C  
05/05/2015 17:30 GCDA  
05/05/2015 14:35 S1C Certidão de Sessão nº 426/2015 -
23/02/2015 10:22 GCDA  
29/01/2015 16:28 SMPjTC Parecer nº 2138/2015 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Celebração do convênio com entidade presidida por servidora municipal. Esclarecimentos insuficientes. Impossibilidade de ressalva. Pela irregularidade das contas.
04/07/2014 10:19 DAT Instrução nº 176/2015 - CÓD.: @1
02/07/2014 13:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1357/2014 -
01/07/2014 18:17 DAT  
12/05/2014 08:12 DP Informação nº 11108/2014 -
12/05/2014 08:12 DP Informação nº 9047/2014 -
09/05/2014 14:41 DAT  
09/05/2014 11:45 DP  
07/05/2014 16:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 934/2014 -
22/06/2012 17:15 DAT Instrução nº 4145/2014 - CÓD.: @1
21/06/2012 13:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1968/2012 -
21/06/2011 17:42 DAT  
17/06/2011 14:26 DP Informação nº 2227/2011 -
17/06/2011 10:01 DAT  
16/06/2011 13:07 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1186/2011 -
08/04/2011 10:07 DAT Informação nº 789/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 244832/11.
08/04/2011 10:07 DAT Ofício de Contraditório nº 595/2011 -
08/04/2011 10:07 DAT Ofício de Contraditório nº 596/2011 -
06/04/2011 17:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 539/2011 -
24/02/2011 15:24 DAT Instrução nº 898/2011 - Concessão de Contraditório.
08/07/2010 10:07 SITIO  
04/05/2010 15:51 DAT  
04/05/2010 09:19 DP  

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