Processo 255172/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2010 14:13
Autuado em 06/05/2010 14:13
Apensado ao Processo 209743/11 em 03/05/2011 08:16
Oficio de encaminhamento 039/10
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 404/2011 da Primeira Câmara, de 08/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2011 Acórdão   404/ 2011 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
29/03/2011 Acórdão   404/ 2011 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
22/06/2011 14:41 AR devoluçao dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 651/2011
08/04/2011 294 Acórdão nº 404/2011
25/03/2011 292 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2011 de 29/03/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 834/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2011 12:29 DP  
15/04/2011 10:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 651/2011 -
30/03/2011 15:28 S1C Certidão de Publicação DETC nº 147/2011 -
15/03/2011 13:16 GCHGH  
15/03/2011 10:43 SMPjTC Parecer nº 869/2011 - Irregularidade Pela irregularidade das contas, e aplicação de sanções.
22/11/2010 14:06 DAT Instrução nº 4757/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
27/07/2010 11:23 SITIO  
10/06/2010 14:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 834/2010 -
10/06/2010 14:44 DAT Ofício de Contraditório nº 1757/2010 -
06/05/2010 17:02 DAT Instrução nº 2577/2010 - Concessão de Contraditório.
06/05/2010 14:13 DP  

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