Processo 255490/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2010 10:04
Autuado em 10/05/2010 10:04
Oficio de encaminhamento 002/10
Processo Rescindendo 255490/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2105/2012 da Primeira Câmara, de 01/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2012 Acórdão   2105/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/07/2012 Acórdão   2105/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE MARINGA
Interessado JOSÉ CARLOS BARBIERI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/06/2013 08:17 663723/12 PEDIDO DE RESCISÃO
02/10/2012 11:03 663723/12 PEDIDO DE RESCISÃO
17/06/2011 16:35 266208/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/07/2013 10:37 do Protocolo 487809/13
12/07/2013 11:50 AR do oficio OPD - 489/13 - DEX
26/07/2012 09:59 AR de devolução de autos fisicos
22/09/2011 08:36 do Protocolo nº 56779-8/11, referente a Resposta ao Ofício 1764/11-DAT-PJ
06/09/2011 15:55 Juntada de AR oficio 1764/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2013 754 Despacho Processual Diverso nº 2825/2013
22/10/2013 752 Despacho Processual Diverso nº 3318/2013
01/08/2012 456 Acórdão nº 2105/2012
20/07/2012 448 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2012 de 24/07/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1902/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2013 10:09 DP  
18/10/2013 11:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2825/2013 -
17/10/2013 13:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3318/2013 -
27/06/2013 11:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 807/2013 -
27/06/2013 11:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 488/2013 -
27/06/2013 11:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 489/2013 -
25/06/2013 10:35 DP Informação nº 12470/2013 -
28/08/2012 16:57 DEX Certidão de Débito nº 138/2012 -
28/08/2012 16:57 DEX Certidão de Débito nº 139/2012 -
28/08/2012 16:57 DEX Informação - Contas Irregulares nº 130/2013 -
28/08/2012 16:57 DEX Informação - Contas Irregulares nº 96/2012 -
28/08/2012 16:57 DEX Instrução de Cobrança nº 328/2012 -
28/08/2012 16:57 DEX Instrução de Cobrança nº 329/2012 -
28/08/2012 16:57 DEX Instrução de Cobrança nº 330/2012 -
28/08/2012 16:57 DEX Informação nº 1813/2012 -
28/08/2012 16:57 DEX Informação nº 1814/2012 -
28/08/2012 16:57 DEX Informação nº 2041/2013 -
28/08/2012 16:57 DEX Informação nº 2042/2013 -
28/08/2012 16:57 DEX Informação nº 3712/2012 -
25/07/2012 11:26 S1C Acórdão nº 2105/2012 -
25/07/2012 11:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1151/2012 -
25/07/2012 11:26 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1034/2012 -
29/05/2012 13:06 GCAML  
28/05/2012 14:33 SMPjTC Parecer nº 6706/2012 - Irregularidade Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica, com as modulações do Ac 1412/06.
06/09/2011 17:39 DAT Instrução nº 2517/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
19/08/2011 09:28 DP  
17/08/2011 10:49 DAT Ofício de Contraditório nº 1764/2011 -
22/07/2011 15:20 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 305/2011 -
22/07/2011 15:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1902/2011 -
22/07/2011 11:10 GCHGH  
28/06/2011 20:07 DAT Instrução nº 3215/2011 - Concessão de Contraditório.
15/06/2011 07:05 DP Informação nº 2142/2011 -
13/06/2011 14:53 DAT  
10/06/2011 07:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1253/2011 -
04/03/2011 12:24 DAT Informação nº 750/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 266208/11.
02/08/2010 13:36 SITIO  
10/05/2010 15:37 DAT  
10/05/2010 10:03 DP  

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