Processo 260648/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2010 15:28
Autuado em 10/05/2010 15:28
Apensado ao Processo 742260/12 em 21/11/2012 11:00
Oficio de encaminhamento 059/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2993/2012 da Primeira Câmara, de 19/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2012 Acórdão   2993/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/09/2012 Acórdão   2993/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado NILSON CAMARGO MONTEIRO

Juntadas
DataDescrição
14/03/2012 10:53 AR de Devoluçao Autos Fisicos
01/03/2011 13:09 AR de devolução dos autos físicos rj795966118br
09/02/2011 15:25 do Protocolo nº 1563-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 3078/10 - OCN - DAT
01/02/2011 14:45 Juntada de AR ofício 3078/10-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2012 533 Despacho Processual Diverso nº 2639/2012
12/11/2012 526 Despacho Processual Diverso nº 2585/2012
19/10/2012 511 Acórdão nº 2993/2012
21/09/2012 492 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 25/09/2012
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1696/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2012 16:33 DP  
05/11/2012 12:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2639/2012 -
05/11/2012 10:25 S1C  
22/10/2012 08:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 923/2012 -
25/09/2012 16:33 S1C Acórdão nº 2993/2012 -
25/09/2012 16:33 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1460/2012 -
22/06/2012 09:23 GCCMNS  
03/06/2011 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1877/2011 -
03/06/2011 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 736/2012 -
03/06/2011 10:41 SMPjTC Despacho nº 213/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
03/06/2011 10:41 SMPjTC Parecer nº 6733/2012 - Irregularidade INEXECUÇÃO DO OBJETO. No mérito, ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar n° 113/2005.
30/08/2010 11:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 1696/2010 -
30/08/2010 11:31 DAT Instrução nº 2250/2011 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 2.630,30 na listagem de pendências desta Diretoria.
30/08/2010 11:31 DAT Instrução nº 4484/2010 - Concessão de Contraditório.
30/08/2010 11:31 DAT Ofício de Contraditório nº 3078/2010 -
12/07/2010 16:45 SITIO  
10/05/2010 16:45 DAT  
10/05/2010 15:28 DP  

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