Processo 262454/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2010 08:35
Autuado em 11/05/2010 08:35
Apensado ao Processo 302615/12 em 12/07/2012 12:32
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 944/2012 da Primeira Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2012 Acórdão   944/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/04/2012 Acórdão   944/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CRECHE INÁCIA DUTRA DUARTE DE UMUARAMA
Interessado ORISVALDO ALTIMARI
Interessado SUMAIA MAHMOUD NAGE

Juntadas
DataDescrição
20/06/2012 08:47 Devolução do oficio 144/12-IDC-DEX
13/01/2012 10:18 AR de devolução de Autos Físicos
17/11/2011 07:31 AR de devolução dos autos físicos RM223356555BR
06/09/2011 14:19 AR de Devolução dos autos físicos
08/08/2011 10:09 AR devolução dos autos fisicios
03/02/2011 07:14 do Protocolo nº 70401-5/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2917/10-OCN-DAT
27/01/2011 09:34 do Protocolo nº 70245-4/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2916/10-OCN-DAT
16/12/2010 17:34 do Protocolo nº 69539-3/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2918/10-OCN-DAT
09/12/2010 09:08 Juntada de AR Ofício 2917/10 OCN-DAT
09/12/2010 09:06 Juntada de AR Ofício 2916/10 OCN-DAT
09/12/2010 09:05 Juntada de AR Ofício 2918/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1465/2012
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 1346/2012
18/04/2012 385 Acórdão nº 944/2012
30/03/2012 373 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2012 de 03/04/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2012 10:32 DP Informação nº 5656/2012 -
06/07/2012 14:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1016/2012 -
04/07/2012 14:06 DP  
28/06/2012 09:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 975/2012 -
27/06/2012 14:07 DEX Informação - Contas Irregulares nº 54/2012 -
27/06/2012 09:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1465/2012 -
22/06/2012 18:03 DP  
31/05/2012 15:45 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 94/2012 -
31/05/2012 15:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1346/2012 -
22/05/2012 10:51 DP Informação nº 4316/2012 -
16/05/2012 09:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1072/2012 -
15/05/2012 15:20 DEX Informação - Contas Irregulares nº 33/2012 -
15/05/2012 15:20 DEX Instrução de Cobrança nº 144/2012 -
15/05/2012 15:20 DEX Informação nº 860/2012 -
15/05/2012 15:20 DEX Informação nº 861/2012 -
05/04/2012 11:40 S1C Acórdão nº 944/2012 -
05/04/2012 11:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 699/2012 -
05/04/2012 11:40 S1C Certidão de Publicação DETC nº 535/2012 -
13/01/2012 11:42 GCAML  
12/09/2011 14:33 SMPjTC Parecer nº 9809/2011 - julgamento conforme unidade técnica Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica.
09/11/2010 15:13 DAT Instrução nº 4696/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
09/11/2010 15:13 DAT Ofício de Contraditório nº 2916/2010 -
09/11/2010 15:13 DAT Ofício de Contraditório nº 2917/2010 -
09/11/2010 15:13 DAT Ofício de Contraditório nº 2918/2010 -
27/10/2010 08:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2450/2010 -
25/08/2010 11:32 DAT Instrução nº 4319/2010 - Concessão de Contraditório.
07/07/2010 16:18 SITIO  
11/05/2010 14:55 DAT  
11/05/2010 08:35 DP  

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