Processo 265348/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/05/2010 15:39
Autuado em 13/05/2010 15:39
Apensado ao Processo 143783/15 em 13/03/2015 10:01
Oficio de encaminhamento 136/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4793/2013 da Primeira Câmara, de 12/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2013 Acórdão   4793/ 2013 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/11/2013 Acórdão   4793/ 2013 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado MARCIA APARECIDA DA SILVA
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI
Interessado DARLEI DOS SANTOS
Interessado FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado NILCE PARISE DA ROSA
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
17/05/2012 11:01 do Protocolo 324787/12
27/01/2012 11:02 Juntada de AR ofício 2811/11-ODL-DIJUR
11/01/2012 08:39 do Protocolo 15191/12
15/09/2011 08:57 AR de devolução dos autos físicos
01/10/2010 12:33 do aviso de recebimento do ofício nº 3181/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/12/2011 Ofício de Diligência   2811/ 2011   
DIJUR  01/09/2010 Ofício de Diligência   3181/ 2010 01/10/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 8291/2013
12/11/2013 766 Acórdão nº 4793/2013
31/10/2013 759 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 05/11/2013
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 2985/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2013 17:22 DP  
21/11/2013 17:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2061/2013 -
21/11/2013 17:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8291/2013 -
06/11/2013 14:24 S1C Acórdão nº 4793/2013 -
06/11/2013 14:24 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3363/2013 -
06/11/2013 14:12 GACAC  
06/11/2013 14:08 S1C  
07/05/2013 08:23 GACAC  
05/05/2013 09:37 SMPjTC Parecer nº 5995/2013 - negativa do registro Ementa: Aposentadoria. Pela negativa de registro.
30/04/2013 16:08 DP Informação nº 7690/2013 -
06/11/2012 10:06 DICAP Parecer nº 8976/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INFERIOR AO EXGIDIO PELA NORMA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
05/11/2012 16:55 GACAC  
01/11/2012 11:00 SMPjTC Despacho nº 172/2012 - Diligência Interna. Aposentadoria municipal. Pelo retorno dos autos à DIJUR para manifestação conclusiva.
31/10/2012 14:37 DP Informação nº 11526/2012 -
07/10/2012 19:55 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 422/2012 -
07/10/2012 19:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2985/2012 -
22/10/2011 19:33 DIJUR Ofício de Diligência nº 2811/2011 -
22/10/2011 19:33 DIJUR Parecer nº 15115/2012 -
10/08/2011 09:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1109/2011 -
14/06/2011 07:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1036/2011 -
14/06/2011 07:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 988/2011 -
14/06/2011 07:39 SMPjTC Parecer nº 4456/2011 - negativa do registro Aposentadoria municipal voluntaria. Segundo vínculo. Duplicidade de tempo já averbado para fins de aposentadoria do primeiro vínculo. Negativa de registro.
17/11/2010 15:11 DIJUR Parecer nº 3645/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO.
21/10/2010 14:53 SITIO  
04/10/2010 10:28 DIJUR  
14/09/2010 10:39 DP Processo em remessa externa
10/09/2010 11:31 DP  
14/05/2010 14:50 DIJUR Ofício de Diligência nº 3181/2010 -
14/05/2010 14:50 DIJUR Parecer nº 10915/2010 - DESPACHO EM DILIGÊNCIA À ORIGEM.
13/05/2010 15:39 DP  

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