Processo 265682/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/05/2010 15:20
Autuado em 11/05/2010 15:20
Apensado ao Processo 417590/15 em 08/06/2015 11:40
Oficio de encaminhamento 058/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1668/2010 da Primeira Câmara, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2010 Acórdão   1668/ 2010 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/06/2010 Acórdão   1668/ 2010 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ISRAEL DOMINGOS
Origem MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2010 254 Acórdão nº 1668/2010
04/06/2010 252 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2010 de 08/06/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2010 13:48 DCM  
14/07/2010 11:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2019/2010 -
08/07/2010 09:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 719/2010 -
10/06/2010 15:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 560/2010 -
09/06/2010 15:50 DG  
01/06/2010 16:37 GCAML Proposta de Voto nº 254/2010 -
31/05/2010 14:49 DP Informação nº 978/2010 -
27/05/2010 10:12 GP Despacho Processual Diverso nº 938/2010 -
14/05/2010 14:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1328/2010 -
13/05/2010 15:17 SMPjTC Parecer nº 5994/2010 - indeferimento Ementa: Solicitação de certidão liberatória. Indeferimento. Possibilidade da abertura do Sistema SIM-AM para inclusão de dados a partir de janeiro/2009, conforme conclui a DCM. Anexação destes autos ao de nº. 79256/09 para análise conjunta.
11/05/2010 15:21 DCM Informação nº 1067/2010 -
11/05/2010 15:19 DP  

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