Processo 267707/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2010 16:35
Autuado em 12/05/2010 16:35
Oficio de encaminhamento 001/10
Processo Rescindendo 267707/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1892/2012 da Primeira Câmara, de 18/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2012 Acórdão   1892/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/07/2012 Acórdão   1892/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CRECHE CRIANCA FELIZ
Interessado LUIZ CARLOS DE ARAUJO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/07/2013 11:52 561378/12 PEDIDO DE RESCISÃO
21/08/2012 13:33 561378/12 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
16/07/2013 12:18 AR do oficio OPD - 484/13 - DEX
11/07/2013 10:18 do Protocolo 462202/13
22/03/2013 11:43 AR do oficio OPD - 141 /13 - DEX
21/03/2013 13:01 do Protocolo nº 16205-1/13, referente a Resposta ao Ofício 139/13 - OPD/DEX
03/09/2012 14:27 Juntada de AR oficio 478/12-OPD-DEX
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
08/11/2011 09:08 AR - de devolução de autos físicos RM617245825BR
10/08/2011 10:31 do Protocolo nº 70517-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2767/10 - OCN -DAT
18/02/2011 11:18 AR de devolução dos autos fisicos rj786743316br
08/02/2011 09:53 do Protocolo nº 1735-5/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 2766/10 - OCN - DAT
26/11/2010 09:24 Referente proc. 267707/10 ofício 2767/10 OCN-DAT
26/11/2010 09:23 Referente proc. 267707/10 ofício 2766/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2012 446 Acórdão nº 1892/2012
06/07/2012 438 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2012 de 10/07/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2013 09:43 DP  
12/07/2013 10:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1714/2013 -
03/07/2013 11:57 DEX Informação nº 2498/2013 -
03/07/2013 11:17 DP Informação nº 13139/2013 -
15/08/2012 09:20 DEX Certidão de Débito nº 126/2012 -
15/08/2012 09:20 DEX Instrução de Cobrança nº 281/2012 -
15/08/2012 09:20 DEX Informação nº 1681/2012 -
15/08/2012 09:20 DEX Informação nº 2253/2013 -
15/08/2012 09:20 DEX Informação nº 2470/2012 -
15/08/2012 09:20 DEX Informação nº 611/2013 -
15/08/2012 09:20 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 139/2013 -
15/08/2012 09:20 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 141/2013 -
15/08/2012 09:20 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 478/2012 -
15/08/2012 09:20 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 483/2013 -
15/08/2012 09:20 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 484/2013 -
11/07/2012 10:53 S1C Acórdão nº 1892/2012 -
11/07/2012 10:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1043/2012 -
11/07/2012 10:53 S1C Certidão de Publicação DETC nº 926/2012 -
01/06/2012 09:06 GCAML  
26/09/2011 14:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 824/2012 -
26/09/2011 14:37 SMPjTC Parecer nº 6865/2012 - julgamento conforme unidade técnica Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva. Pelo julgamento nos termos que propostos pela unidade técnica.
10/08/2011 10:46 DAT Instrução nº 4913/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
10/08/2011 10:37 DP Informação nº 3472/2011 -
21/02/2011 16:48 DAT  
08/02/2011 11:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 205/2011 -
27/10/2010 16:27 DAT Ofício de Contraditório nº 2766/2010 -
27/10/2010 16:27 DAT Ofício de Contraditório nº 2767/2010 -
25/10/2010 09:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2406/2010 -
25/08/2010 11:09 DAT Instrução nº 4085/2010 - Concessão de Contraditório.
07/07/2010 15:29 SITIO  
12/05/2010 17:01 DAT  
12/05/2010 16:35 DP  

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