Processo 299218/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 28/05/2010 11:06
Autuado em 28/05/2010 11:06
Apensado ao Processo 41530/13 em 22/02/2013 15:00
Oficio de encaminhamento 02/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 4171/2012 da Primeira Câmara, de 11/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2012 Acórdão   4171/ 2012 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/12/2012 Acórdão   4171/ 2012 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ENPLAN ENGENHARIA E PROJETOS S/C LTDA
Interessado LAERTES ANDREATTA
Interessado LORENO BERNARDO TOLARDO
Interessado MARINA APARECIDA MARTINS
Origem MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Interessado SUZANA AGUIAR MOREIRA MIRÓ MEDEIROS

Juntadas
DataDescrição
29/01/2013 13:51 do Protocolo nº 4162-0/13, referente a Petição Recursal
28/01/2013 18:22 do Protocolo 41715/13
22/08/2011 07:48 do Protocolo nº 50225-4/11, referente a Resposta ao Ofício nº 26/11-CEA
05/08/2011 12:56 Juntada de AR ofício 30/11-CEA
05/08/2011 12:55 Juntada de AR ofício 26/11-CEA
05/08/2011 12:53 Juntada de AR ofício 27/11-CEA
05/08/2011 12:52 Juntada de AR ofício 29/11-CEA
05/08/2011 12:50 Juntada de AR ofício 28/11-CEA
07/07/2011 09:18 do Protocolo nº 19586-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 29/11 - CEA
07/07/2011 09:16 do Protocolo nº 18210-1/11, referente a Defesa

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2013 581 Despacho Processual Diverso nº 223/2013
11/01/2013 557 Acórdão nº 4171/2012
14/12/2012 548 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2012 de 18/12/2012
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 2249/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2013 08:32 DP  
30/01/2013 12:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 223/2013 -
18/12/2012 16:21 S1C Acórdão nº 4171/2012 -
18/12/2012 16:21 S1C Certidão de Publicação DETC nº 79/2013 -
25/04/2012 12:06 GCCMNS  
20/03/2012 11:18 DIFOP Instrução nº 6/2012 - Tomada de contas extraordinária - Quatro Barras - quantificação e responsabilização
06/03/2012 18:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 544/2012 -
06/03/2012 10:53 DP Informação nº 1614/2012 -
29/02/2012 17:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 426/2012 -
22/11/2011 15:30 SMPjTC Parecer nº 8448/2011 - aprovação Relatório de Auditoria. Irregularidades em obras com danos ao erário. Pela aprovação do Relatório de Auditoria e conversão em Tomada de Contas Extraordinária, nos termos do art. 269 do RI/TC
21/11/2011 16:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2655/2011 -
31/05/2011 08:54 DIFOP Instrução nº 48/2011 - Município de Quatro Barras - Análise de Contraditório ao Relatório de Auditoria nº 02/2010-CEA.
31/05/2011 08:54 DIFOP Ofício nº 26/2011 -
31/05/2011 08:54 DIFOP Ofício nº 27/2011 -
31/05/2011 08:54 DIFOP Ofício nº 28/2011 -
31/05/2011 08:54 DIFOP Ofício nº 29/2011 -
31/05/2011 08:54 DIFOP Ofício nº 30/2011 -
04/03/2011 09:34 SITIO  
07/12/2010 11:11 DIFOP  
07/12/2010 11:01 DP  
06/12/2010 10:02 DP Informação nº 2172/2010 -
03/12/2010 11:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2249/2010 -
02/12/2010 11:22 DP Informação nº 2145/2010 -
02/12/2010 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14928/2010 -
02/12/2010 11:14 DP  
31/05/2010 14:18 DIFOP Despacho Processual Diverso nº 16/2010 -
31/05/2010 14:18 DIFOP Relatório de Auditoria nº 2/2010 -
28/05/2010 11:05 DG  

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