Processo 300909/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 31/05/2010 09:51
Autuado em 31/05/2010 09:51
Protocolo Integrado do Estado 101251314
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2841/2010 da Primeira Câmara, de 01/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2010 Acórdão   2841/ 2010 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/09/2010 Acórdão   2841/ 2010 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/09/2010   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado TEREZINHA DE JESUS DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/07/2015 10:12 565350/10 RECURSO DE REVISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2015 1209 Despacho Processual Diverso nº 4650/2015
01/10/2010 269 Acórdão nº 2841/2010
17/09/2010 267 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2010 de 21/09/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2015 16:08 DP  
15/09/2015 15:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1624/2015 -
15/09/2015 15:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4650/2015 -
03/09/2015 17:08 SMPjTC Parecer nº 12055/2015 - Pelo encerramento Pensão. Encerramento
02/09/2015 13:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4446/2015 -
10/07/2015 16:44 DICAP Parecer nº 9849/2015 - ENCERRAMENTO DO PROCESSO. PENSÃO MAL DE HANSEN. AO RELATOR.
10/07/2015 11:30 SMPjTC  
03/07/2015 10:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3244/2015 -
03/07/2015 10:11 DP Informação nº 14570/2015 -
15/10/2010 09:21 DP  
14/10/2010 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 640/2010 -
14/10/2010 09:30 S1C  
07/10/2010 10:18 SMPjTC  
24/09/2010 10:00 S1C  
22/09/2010 17:24 DG  
14/09/2010 15:40 GACAC Proposta de Voto nº 227/2010 -
14/09/2010 15:05 S1C Certidão de Sessão nº 112/2010 -
27/07/2010 09:39 GACAC  
21/07/2010 16:42 SMPjTC Parecer nº 8839/2010 - legalidade e registro Ementa. Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
20/07/2010 15:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 491/2010 -
14/07/2010 09:00 GCAML  
01/06/2010 15:04 DIJUR Parecer nº 8921/2010 - Pensão Mal de Hansen. Incompetência ratione materiae. Devolução dos autos.
31/05/2010 09:51 DP  

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