Processo 306095/10
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 11/06/2010 10:12
Autuado em 11/06/2010 10:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 78/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 27/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2011 Acórdão de Parecer Prévio   78/ 2011 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/05/2011 Acórdão de Parecer Prévio   78/ 2011 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CÉZAR BAPTISTEL
Origem MUNICÍPIO DE MARQUINHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/06/2010 10:19 154174/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
11/06/2010 10:19 268207/09 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
01/11/2011 16:09 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1655/2011
27/05/2011 301 Acórdão de Parecer Prévio nº 78/2011
06/05/2011 298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2011 de 12/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 14:35 DP  
04/07/2011 16:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1655/2011 -
20/06/2011 11:17 DEX Informação nº 749/2011 -
12/05/2011 15:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 171/2011 -
12/05/2011 15:47 STP Certidão de Publicação DETC nº 212/2011 -
12/05/2011 15:47 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 78/2011 -
02/05/2011 08:46 GCAML  
28/04/2011 15:51 SMPjTC Parecer nº 2081/2011 - Provimento Pelo Provimento do Recurso e reforma do Acórdão nº 1274/10 - Pleno.
29/03/2011 16:06 DCM Instrução nº 811/2011 - Recurso de revisão. Prestação de contas do exercício de 2006. Divergência de entendimentos no âmbito deste Tribunal. Realização de despesas sem licitação ou sem indicação de processo de dispensa. Pelo provimento.
13/08/2010 14:19 SITIO  
18/06/2010 11:29 DCM  
11/06/2010 14:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1487/2010 -
11/06/2010 10:11 DP Informação nº 1022/2010 -

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