Processo 311641/10
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 02/06/2010 14:33
Autuado em 02/06/2010 14:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3054/2010 do Tribunal Pleno, de 29/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2010 Acórdão   3054/ 2010 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/10/2010 Acórdão   3054/ 2010 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/06/2010 Acórdão   1858/ 2010 Deferimento de Liminar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO COSTA DE OLIVEIRA
Origem MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO
Procuradores: ANDREIA INDALENCIO ROCHI (credenciado), MELISSA CASSIANA CARRER (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
02/10/2012 11:24 AR de devolução dos autos físicos
12/09/2012 08:03 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
22/06/2012 15:45 Juntada de AR Oficio 791/12 OPD-GP
22/06/2012 13:58 Juntada de AR Oficio 794/12 OPD-GP
21/06/2012 14:15 Juntada de AR Oficio 793/12 OPD-GP
23/05/2012 10:28 do Protocolo nº 26625-2/12, referente a Pedido de Informações
16/05/2012 10:38 do Protocolo nº 31015-4/12, referente a Pedido de Informações
07/07/2010 11:25 do Protocolo nº 374244/10, referente documentos de fls. 172 a 186 (Canxcelamento de Inscrição em Dívida Ativa)
14/06/2010 16:44 do Protocolo nº 331600/10, referente documentação complementar, fls. 137 a 148

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2012 415 Despacho Processual Diverso nº 1101/2012
29/10/2010 273 Acórdão nº 3054/2010
02/07/2010 256 Acórdão nº 1858/2010
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 1422/2010
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 1470/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2012 16:16 DP  
30/05/2012 15:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 791/2012 -
30/05/2012 15:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 793/2012 -
30/05/2012 15:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 794/2012 -
17/05/2012 17:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1101/2012 -
28/07/2011 07:33 DP  
03/12/2010 15:49 SITIO  
29/11/2010 16:24 DP  
26/11/2010 16:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 1526/2010 -
04/11/2010 08:27 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 527/2010 -
29/10/2010 15:04 SMPjTC  
07/10/2010 16:29 DG Acórdão nº 3054/2010 -
07/10/2010 16:29 DG Certidão de Publicação DETC nº 114/2010 -
19/07/2010 09:15 GCAML Proposta de Voto nº 322/2010 -
14/07/2010 08:41 SMPjTC Parecer nº 8658/2010 - arquivamento Pedido de rescisão. Declaração de nulidade da publicação do Acórdão proferido na prestação de contas. Perda do objeto. Arquivamento.
06/07/2010 12:51 DAT Parecer nº 133/2010 - Declaração de nulidade da decisão rescindenda nos autos do processo de prestação de contas. Pela perda do objeto do pedido de rescisão.
06/07/2010 09:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 936/2010 -
01/07/2010 11:00 SMPjTC  
30/06/2010 15:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 917/2010 -
30/06/2010 15:46 DEX Informação nº 240/2010 -
30/06/2010 15:46 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 155/2010 -
30/06/2010 15:46 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 156/2010 -
30/06/2010 15:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 993/2010 -
25/06/2010 14:22 DG Acórdão nº 1858/2010 -
25/06/2010 14:22 DG Despacho nº 1374/2010 -
18/06/2010 09:12 GCAML Proposta de Voto nº 281/2010 -
16/06/2010 16:04 SMPjTC Parecer nº 7393/2010 - Pela não concessão da liminar. Pela não concessão da medida liminar, conforme Orientação Ministerial nº 01/2009.
15/06/2010 11:47 DAT Parecer nº 111/2010 - Pedido de suspensão dos efeitos da decisão rescindenda. Fumaça do bom direito e perigo na demora caracterizados. Pela concessão da medida liminar.
02/06/2010 14:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1422/2010 -
02/06/2010 14:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1470/2010 -
02/06/2010 14:33 DP  

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