Processo 312630/10
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 11/06/2010 09:50
Autuado em 11/06/2010 09:50
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 3056/2010 do Tribunal Pleno, de 29/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2010 Acórdão   3056/ 2010 Provimento HEINZ GEORG HERWIG
07/10/2010 Acórdão   3056/ 2010 Provimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ASSIS MANOEL PEREIRA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/06/2010 09:50 101356/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
11/06/2010 09:50 136394/10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/06/2010 09:50 402981/09 RECURSO DE REVISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2010 273 Acórdão nº 3056/2010
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1047/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2010 12:54 DP Processo em remessa externa
30/11/2010 15:52 DP  
29/11/2010 11:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1742/2010 -
26/11/2010 16:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 1525/2010 -
26/11/2010 16:09 DEX Informação nº 832/2010 -
09/11/2010 08:39 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 529/2010 -
29/10/2010 15:04 SMPjTC  
18/10/2010 11:12 DG Certidão de Publicação DETC nº 116/2010 -
30/08/2010 09:37 GCHGH  
29/07/2010 16:02 SMPjTC Parecer nº 9989/2010 - provimento e reforma da decisão Recurso de Revisão - Câmara Municipal de São José dos Pinhais -provimento do recurso
17/06/2010 08:46 DCM Instrução nº 1814/2010 - Admissibilidade. Ainda que não se verifique o dissídio jurisprudencial suscitado, Acórdão que apreciou Recurso de Revista continha omissão passível de ser questionada por Embargos de Declaração, os quais foram de fato opostos e negados. Opinativo pelo c
11/06/2010 14:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1047/2010 -
11/06/2010 09:49 DP Informação nº 1021/2010 -

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