Processo 313997/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 07/06/2010 10:13
Autuado em 07/06/2010 10:13
Apensado ao Processo 379696/10 em 20/07/2010 09:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1923/2010 da Primeira Câmara, de 02/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2010 Acórdão   1923/ 2010 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/06/2010 Acórdão   1923/ 2010 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CLERIO BENILDO BACK
Origem MUNICÍPIO DE PALMITAL

Juntadas
DataDescrição
02/07/2010 14:08 do Protocolo nº 353140/10, referente a documentos que visam subsidiar a análise do Pedido de Certidão Liberatória.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1736/2010
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 1631/2010
02/07/2010 256 Acórdão nº 1923/2010
25/06/2010 255 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 29/06/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2010 11:21 DP  
09/07/2010 15:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1736/2010 -
06/07/2010 11:21 SMPjTC  
06/07/2010 11:09 S1C  
02/07/2010 14:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1631/2010 -
30/06/2010 11:01 S1C  
29/06/2010 17:57 DG  
22/06/2010 11:47 GCAML Proposta de Voto nº 297/2010 -
21/06/2010 17:26 SMPjTC Parecer nº 7632/2010 - deferimento Pelo indeferimento do pedido de Concessão de Certidão Liberatória.
18/06/2010 15:29 DIJUR Informação nº 2203/2010 -
18/06/2010 15:29 DIJUR Parecer nº 8986/2010 -
16/06/2010 12:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1500/2010 -
14/06/2010 11:03 DEX Informação nº 174/2010 -
11/06/2010 09:31 DAT Informação CL nº 80/2010 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
07/06/2010 14:43 DCM Informação nº 1488/2010 - Município de PALMITAL. Certidão Liberatória. Opina-se pela concessão da Certidão com base na entrega do 6º SIM-AM e SIM-PCA de 2009, a exemplo de casos análogos.
07/06/2010 10:12 DP  

Voltar a Consulta