Processo 317550/10
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 01/07/2010 15:04
Autuado em 01/07/2010 15:04
Apensado ao Processo 580324/10 em 21/10/2010 14:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2653/2010 do Tribunal Pleno, de 08/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2010 Acórdão   2653/ 2010 Improvimento NESTOR BAPTISTA
26/08/2010 Acórdão   2653/ 2010 Improvimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)
Origem MUNICÍPIO DE IBAITI
Procuradores: FABRÍCIO LEAL UGOLINI (credenciado)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1945/2010
08/10/2010 270 Acórdão nº 2653/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2010 13:08 DP  
20/10/2010 10:28 DP  
18/10/2010 17:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1945/2010 -
26/08/2010 16:05 DG Acórdão nº 2653/2010 -
26/08/2010 16:05 DG Certidão de Publicação DETC nº 91/2010 -
02/07/2010 17:50 GCNB Proposta de Voto nº 377/2010 -
01/07/2010 15:04 DP Informação nº 1194/2010 -
01/07/2010 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11412/2010 -

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