Processo 318239/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/06/2010 15:11
Autuado em 09/06/2010 15:11
Apensado ao Processo 38187/15 em 20/05/2016 15:44
Oficio de encaminhamento 055/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5551/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5551/ 2014 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5551/ 2014 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado SUZI APARECIDA DE SOUZA ROSARIO
Interessado DIRCE BOSSOLANI CHARLO
Interessado ELIAS REIS DE OLIVEIRA
Interessado FABIO CAMOSSATO
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO
Interessado JOAQUIM HORACIO RODRIGUES
Interessado MARCO ANTONIO FERRARI
Interessado MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
Interessado MUNICÍPIO DE COLORADO

Juntadas
DataDescrição
18/01/2016 12:06 AR do ofício ODI - 3/16 - DEX
10/04/2015 10:02 AR do Ofício ODL - 485/2015 - DP
26/02/2015 17:17 do Protocolo 148718/15
10/02/2015 09:44 AR do ofício OPD - 39/15 - DEX
04/06/2013 14:01 do Protocolo 361376/13
30/04/2013 12:13 AR do ofício ODL - 7/13 - DIJUR
25/09/2012 09:20 AR de devolução dos autos físicos
02/02/2012 11:16 do Protocolo nº 4114-5/12, referente a Resposta ao Ofício 2996/11-ID-PJ
27/01/2012 11:21 Juntada de AR ofício 2996/11-ODL-DIJUR
06/06/2011 15:05 AR devoluçao dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  06/01/2016 Ofício de Intimação   3/ 2016   
DP  23/03/2015 Ofício de Diligência   485/ 2015   
DEX  20/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   39/ 2015   
DIJUR  09/04/2013 Ofício de Diligência   7/ 2013   
DIJUR  21/12/2011 Ofício de Diligência   2996/ 2011   
DIJUR  10/09/2010 Ofício de Diligência   3246/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2014 985 Acórdão nº 5551/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2016 15:27 DP  
04/02/2016 17:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 564/2016 -
04/01/2016 09:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 78/2016 -
04/01/2016 09:51 DEX Ofício de Intimação nº 3/2016 -
03/12/2015 14:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6365/2015 -
28/05/2015 14:47 DICAP Parecer nº 12403/2015 - EMENTA: NÃO CUMPRIMENTO DE DECISÃO. AO RELATOR.
20/03/2015 11:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1433/2015 -
20/03/2015 11:18 DP Ofício de Diligência nº 485/2015 -
17/03/2015 18:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1485/2015 -
19/01/2015 11:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 279/2015 -
19/01/2015 11:31 DEX Informação nº 490/2015 -
19/01/2015 11:31 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 39/2015 -
18/12/2014 14:52 DP Informação nº 841/2015 -
18/11/2014 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5145/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4270/2014 -
24/10/2014 10:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2733/2014 -
15/10/2014 13:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2344/2014 -
01/10/2014 00:41 S1C Acórdão nº 5551/2014 -
15/08/2014 10:23 GACAC  
29/05/2014 11:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 2523/2014 -
29/05/2014 11:50 SMPjTC Parecer nº 11234/2014 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro do ato.
15/05/2014 13:21 DICAP Parecer nº 7544/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. AO MPjTC.
13/03/2014 15:55 DP  
05/02/2014 17:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 557/2014 -
13/09/2013 18:37 DICAP Parecer nº 1707/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. AO RELATOR.
05/08/2013 12:47 DP  
27/06/2013 10:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4691/2013 -
25/06/2013 14:25 DP Informação nº 12308/2013 -
05/09/2012 14:23 DICAP Parecer nº 13284/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
27/08/2012 19:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2766/2012 -
22/08/2011 16:46 DIJUR Ofício de Diligência nº 2996/2011 -
22/08/2011 16:46 DIJUR Parecer nº 12939/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EQUÍVOCO NO CÁLCULO DOS PROVENTOS. NEGATIVA DE REGISTRO E CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
19/08/2011 17:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 781/2011 -
17/03/2011 13:54 DIJUR Informação nº 1143/2011 -
17/03/2011 13:54 DIJUR Parecer nº 5384/2011 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.
15/09/2010 17:47 SITIO  
16/06/2010 16:19 DIJUR Informação nº 2591/2010 -
16/06/2010 16:19 DIJUR Ofício de Diligência nº 3246/2010 -
16/06/2010 16:19 DIJUR Parecer nº 10691/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.
09/06/2010 15:11 DP  

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