Processo 337934/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 17/06/2010 11:16
Autuado em 17/06/2010 11:16
Oficio de encaminhamento 235/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1457/2016 da Segunda Câmara, de 14/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/04/2016 Acórdão   1457/ 2016 Registro parcial com aplicação de multa e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/04/2016 Acórdão   1457/ 2016 Registro parcial com aplicação de multa e determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Origem MUNICÍPIO DE PINHÃO
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:30/06/16), MATILDE DA LUZ MARTINS ABREU (credenciado, inclusão:30/06/16), TIAGO DANIEL DE RAMOS (credenciado, inclusão:30/06/16), WALDIR FIGUEIREDO RECCANELLO (credenciado, inclusão:30/06/16)

Juntadas
DataDescrição
07/07/2016 09:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 560655/16
05/07/2016 15:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 553144/16
20/06/2016 21:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 511891/16
07/06/2016 14:12 do Protocolo 473680/16
19/03/2015 07:23 Autorização para Redistribuição
15/07/2014 08:54 do Protocolo 648326/14
10/07/2014 10:38 AR do ofício OCN - 11378/14 - DP
20/05/2014 10:44 Devolução do Ofício OCN - 5304/14 - DP
18/07/2012 15:58 do Protocolo 484369/12
03/07/2012 14:07 Juntada de AR-Ofício:1790/12-ODL-DIJUR
18/06/2012 09:05 AR de devolução dos autos fisicos
28/03/2012 14:12 Ar de devolução de autos físicos
27/03/2012 18:06 AR de devolução dos Autos Físicos
22/03/2012 10:59 do Protocolo 162450/12
09/03/2012 08:57 Juntada de AR ofício 354/12-ODL-DIJUR
02/12/2011 18:25 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354928180BR
27/09/2011 15:35 AR de devolução dos autos físicos
27/09/2011 15:33 AR de devolução dos autos físicos
22/08/2011 08:47 do Protocolo nº 50194-0/11, referente a Documentos Complementares
13/07/2011 09:55 do Protocolo nº 39656-0/11, referente a Referente ao Despacho n.º 1487/10-GCFAMG
28/06/2011 14:40 do Protocolo nº 36727-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
17/06/2011 10:08 do Protocolo nº 35643-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  17/05/2016 Instrução de Cobrança   447/ 2016   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11378/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5304/ 2014   
DIJUR  16/06/2012 Ofício de Diligência   1790/ 2012   
DIJUR  15/02/2012 Ofício de Diligência   354/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2016 1339 Acórdão nº 1457/2016
01/04/2016 1330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2016 de 06/04/2016
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 79/2014
06/06/2012 418 Despacho Processual Diverso nº 1144/2012
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 2978/2011
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1487/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2016 09:43 DP  
02/09/2016 08:54 COEX Informação nº 6377/2016 -
30/08/2016 17:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 427/2016 -
26/08/2016 16:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1350/2016 -
03/08/2016 14:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 4011/2016 -
03/08/2016 14:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 4065/2016 -
03/08/2016 14:09 SMPjTC Parecer nº 11099/2016 - baixa de responsabilidade ADMISSÃO DE PESSOAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária do Sr. José Vitorino Prestes, nos termos do corrente opinativo.
01/08/2016 13:42 COEX Instrução nº 450/2016 -
08/07/2016 08:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1102/2016 -
30/06/2016 15:49 SMPjTC Parecer nº 8446/2016 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade do Município de Pinhão. Remessa dos autos ao Relator para juízo de admissibilidade. Nova manifestação da COEX e da COFAP, nos termos no corrente opinativo.
30/06/2016 14:08 DP Informação nº 12101/2016 -
17/06/2016 18:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 964/2016 -
14/06/2016 14:37 DICAP Parecer nº 6093/2016 - ADMISSÃO DE PESSOAL. ACÓRDÃO CUMPRIDO PELA ORIGEM. AO RELATOR PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
13/06/2016 13:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 927/2016 -
08/06/2016 18:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 913/2016 -
20/05/2016 12:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4377/2016 -
11/05/2016 10:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 515/2016 -
11/05/2016 10:41 DEX Instrução de Cobrança nº 447/2016 -
11/05/2016 10:41 DEX Informação nº 3473/2016 -
11/05/2016 10:41 DEX Informação nº 3476/2016 -
11/05/2016 10:41 DEX Informação nº 3480/2016 -
11/05/2016 10:41 DEX Informação nº 3481/2016 -
19/04/2016 14:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1021/2016 -
15/04/2016 09:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1687/2016 -
15/04/2016 09:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 985/2016 -
06/04/2016 14:06 S2C Acórdão nº 1457/2016 -
24/03/2016 15:07 GCFC  
23/03/2016 14:57 S2C Certidão de Sessão nº 295/2016 -
24/03/2015 10:56 GCFC  
12/02/2015 11:29 DP  
22/07/2014 13:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 105/2015 -
22/07/2014 13:58 SMPjTC Parecer nº 10022/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Concurso Público. Violação ao princípio da impessoalidade. Violação a dispositivo constitucional. Pela legalidade e registro das admissões, exceto a do Sr. Elizandro Vargas de Lima. Aplicação de multas e adoção de providências diversas.
17/07/2014 13:42 DICAP Parecer nº 9726/2014 - PELO REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. AO MPJTC.
13/03/2014 15:57 DP Informação nº 9911/2014 -
13/03/2014 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 11378/2014 -
13/03/2014 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 5304/2014 -
08/01/2014 08:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 79/2014 -
08/01/2014 08:14 DP  
04/06/2012 09:09 DICAP Parecer nº 6/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL. MULTA ART. 87, IV, "B", LOTC. PELO REGISTRO. AO RELATOR PARA DELIBERAR SOBRE O CONTRADITÓRIO.
21/05/2012 19:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1144/2012 -
23/12/2011 14:52 DIJUR Ofício de Diligência nº 354/2012 -
23/12/2011 14:52 DIJUR Parecer nº 5974/2012 -
24/11/2011 12:03 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2978/2011 -
11/05/2011 10:20 DIJUR Parecer nº 7901/2011 -
16/09/2010 17:40 SITIO  
16/09/2010 15:37 DIJUR  
15/09/2010 14:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1487/2010 -
17/06/2010 14:50 DIJUR Parecer nº 11365/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital nº001/2009. Pela realização de diligência externa para cumprimento do presente parecer, sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na LC 113/2005.
17/06/2010 11:15 DP  

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