Processo 353182/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/07/2010 14:54
Autuado em 05/07/2010 14:54
Apensado ao Processo 165635/03 em 17/04/2012 09:47
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3728/2010 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 15/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2010 Acórdão   3728/ 2010 Improvimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/12/2010 Acórdão   3728/ 2010 Improvimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/12/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JORGE VIDAL DA SILVA
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ

Juntadas
DataDescrição
21/03/2012 13:32 do Protocolo 158895/12
16/11/2011 10:45 AR de devolução dos autos físicos SZ354922730BR
27/06/2011 15:51 AR de devolução dos autos fisicos
16/02/2011 13:06 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - rj786747128br
15/02/2011 12:40 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado ARrj786739166bh
08/11/2010 09:34 Ref. proc. 353182/10 ofício 81/10 OPD-DAT
28/10/2010 15:44 do Protocolo nº 60007-4/10, referente a Manifestação do Sr. Jorge Vidal da Silva
18/10/2010 13:45 do Protocolo nº 42231-1/10, referente a Pedido de Prorrogação de Prazo
14/10/2010 16:55 do Protocolo nº 57429-4/10, referente a Pedido de vista/cópia

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2012 371 Despacho Processual Diverso nº 443/2012
02/02/2012 336 Despacho Processual Diverso nº 149/2012
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 378/2011
15/04/2011 295 Acórdão nº 3728/2010
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 23/2011
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 607/2010
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 450/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2012 09:46 DEX  
27/03/2012 10:42 DP  
26/03/2012 11:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 443/2012 -
22/03/2012 09:53 SMPjTC Parecer nº 3441/2012 - baixa de responsabilidade Parecer pela baixa de responsabilidade.
28/02/2012 11:12 DEX Instrução nº 89/2012 -
31/01/2012 17:42 DP  
31/01/2012 16:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 149/2012 -
30/01/2012 16:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 41/2012 -
25/05/2011 16:14 DP  
12/05/2011 00:58 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 64/2011 -
12/05/2011 00:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 350/2011 -
12/05/2011 00:58 DEX Informação - Contas Irregulares nº 43/2011 -
27/04/2011 10:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 378/2011 -
27/04/2011 09:58 STP  
19/04/2011 09:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 786/2011 -
19/04/2011 08:39 STP  
15/04/2011 11:13 SMPjTC  
12/04/2011 13:57 STP Certidão de Publicação DETC nº 125/2011 -
04/03/2011 10:17 GASRVF  
03/03/2011 17:38 DAT  
13/12/2010 16:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 23/2011 -
10/12/2010 15:51 DG Certidão de Sessão nº 152/2010 -
09/11/2010 15:03 GASRVF  
28/10/2010 07:58 SMPjTC Parecer nº 11716/2010 - Recurso de Revista. Proposição do MPC. Obra inacabada com repasse de valores de convênio estadual. Responsabilização também do gestor à época. Ausência de boa-fé. Pelo conhecimento do recurso e no mérito pelo seu provimento. Recurso de Revista. Proposição do MPC. Obra inacabada com repasse de valores de convênio estadual. Responsabilização também do gestor à época. Ausência de boa-fé. Pelo conhecimento do recurso e no mérito pelo seu provimento.
18/10/2010 16:58 DAT Parecer nº 176/2010 - Obra pública inacabada e abandonada. Ausência de qualquer benefício para a comunidade. Responsabilidade solidária do gestor. Caracterização. Pelo provimento do recurso.
15/10/2010 16:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 607/2010 -
07/10/2010 16:54 DAT  
26/07/2010 12:46 SITIO  
07/07/2010 12:40 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 81/2010 -
07/07/2010 08:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 450/2010 -
05/07/2010 14:54 DP Informação nº 1206/2010 -
05/07/2010 14:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11425/2010 -

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