Processo 380660/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/07/2010 09:38
Autuado em 15/07/2010 09:38
Oficio de encaminhamento 193/10
Processo Rescindendo 380660/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 98/2014 da Segunda Câmara, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2014 Acórdão   98/ 2014 Irregular com determinações NESTOR BAPTISTA
22/01/2014 Acórdão   98/ 2014 Irregular com determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
Origem MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Interessado VALTEIR APARECIDO BAZZONI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/10/2015 10:30 626713/14 PEDIDO DE RESCISÃO
09/07/2014 09:10 626713/14 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
18/11/2015 09:48 do Protocolo 909891/15
23/10/2015 10:37 AR do ofício OPD - 192/15 - DEX
07/10/2015 15:38 do Protocolo 800130/15
09/09/2015 16:41 do Protocolo 713822/15
04/09/2015 17:09 do Protocolo 704742/15
21/08/2015 12:00 do Protocolo 658120/15
31/07/2015 16:15 do Protocolo 603083/15
09/07/2015 16:23 do Protocolo 550362/15
13/06/2015 13:26 do Protocolo 478904/15
08/05/2015 09:51 do Protocolo 383202/15
10/04/2015 09:48 do Protocolo 306810/15
06/03/2015 16:59 do Protocolo 178188/15
11/02/2015 11:27 do Protocolo 111229/15
07/01/2015 14:21 do Protocolo 12340/15
27/11/2014 12:07 do Protocolo 1077158/14
04/11/2014 12:03 do Protocolo 999404/14
13/10/2014 15:12 do Protocolo 939207/14
29/08/2014 15:30 do Protocolo 792257/14
30/07/2014 11:37 do Protocolo 697653/14
30/06/2014 17:14 do Protocolo 596148/14
23/06/2014 10:09 do Protocolo 571412/14
24/04/2014 16:32 do Protocolo 370190/14
14/04/2014 17:50 do Protocolo 339960/14
14/04/2014 17:45 do Protocolo 339927/14
11/06/2012 10:45 AR de Devoluçao Autos Fisicos
25/04/2012 15:02 AR de Devoluçao Autos Fisicos
26/03/2012 13:18 Ar de devolução dos autos físicos
23/11/2011 13:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Resposta ao ofício 1820/11-dat-pj, conforme determinado na peça 37 - Despacho - 2769/11 - GCNB.
08/11/2011 12:24 AR - de devolução de autos físicos RM617245692BR
04/11/2011 16:09 AR de devolução dos Autos Físicos RM833185595BR
04/11/2011 15:21 AR de devolução dos Autos Físicos RM551444801BR
01/11/2011 16:59 AR de devolução dos Autos Físicos RM551438562BR
28/09/2011 11:07 do Protocolo nº 57748-3/11, referente a Resposta ao Ofício 1820/11-DAT-PJ
22/09/2011 12:34 Juntada de AR ofício 1820/11-OCN-DAT
21/09/2011 09:11 do Protocolo nº 56414-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
12/04/2011 08:55 do Protocolo nº 19499-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 231/11 - OCN - DAT
25/03/2011 09:04 Juntada de AR oficio 230/11-OPD-DAT
24/03/2011 07:19 Juntada de AR referente resposta de Ofício231 /11 DAT
24/02/2011 12:51 do Protocolo nº 8487-7/11, referente a Solicitação de Vistas
28/01/2011 13:29 do Protocolo nº 59964-5/10, referente a Solicitação do Municipio de Alvorada do Sul
16/12/2010 09:55 do Protocolo nº 64048-3/10, referente a Resposta Ofício nº 2446/10-OCN-DAT
16/12/2010 09:18 do Protocolo nº 65578-2/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2446/10-OCN-DAT
16/11/2010 15:59 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SR858370616BR
14/10/2010 15:49 JUNTADA DE AR - RESP. OF. 2446/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  13/10/2015 Ofícios Processuais Diversos   191/ 2015   
DEX  13/10/2015 Ofícios Processuais Diversos   192/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 3222/2015
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2955/2015
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 1724/2014
29/01/2014 811 Acórdão nº 98/2014
17/01/2014 803 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 22/01/2014
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2769/2011
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2431/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2059/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 257/2011
11/02/2011 286 Despacho Processual Diverso nº 147/2011
28/01/2011 284 Despacho Processual Diverso nº 69/2011
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1318/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2015 13:16 DP  
19/11/2015 11:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 999/2015 -
12/11/2015 10:00 DP  
22/10/2015 10:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3222/2015 -
21/10/2015 15:02 DP Informação nº 22710/2015 -
14/10/2015 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2955/2015 -
24/04/2014 12:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 906/2015 -
24/04/2014 12:40 DEX Informação - Contas Irregulares nº 147/2015 -
24/04/2014 12:40 DEX Informação nº 1209/2015 -
24/04/2014 12:40 DEX Informação nº 151/2015 -
24/04/2014 12:40 DEX Informação nº 1707/2015 -
24/04/2014 12:40 DEX Informação nº 2072/2015 -
24/04/2014 12:40 DEX Informação nº 2463/2014 -
24/04/2014 12:40 DEX Informação nº 2890/2015 -
24/04/2014 12:40 DEX Informação nº 3623/2015 -
24/04/2014 12:40 DEX Informação nº 4267/2015 -
24/04/2014 12:40 DEX Informação nº 4395/2014 -
24/04/2014 12:40 DEX Informação nº 4413/2014 -
24/04/2014 12:40 DEX Informação nº 4811/2015 -
24/04/2014 12:40 DEX Informação nº 5140/2014 -
24/04/2014 12:40 DEX Informação nº 5163/2015 -
24/04/2014 12:40 DEX Informação nº 5713/2014 -
24/04/2014 12:40 DEX Informação nº 5723/2015 -
24/04/2014 12:40 DEX Informação nº 6031/2015 -
24/04/2014 12:40 DEX Informação nº 6640/2015 -
24/04/2014 12:40 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 191/2015 -
24/04/2014 12:40 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 192/2015 -
16/04/2014 17:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1724/2014 -
27/03/2014 11:21 DEX Certidão de Débito nº 294/2014 -
27/03/2014 11:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 350/2014 -
27/03/2014 11:21 DEX Informação nº 1780/2014 -
27/03/2014 11:21 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 146/2014 -
26/02/2014 15:34 DP  
25/02/2014 10:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 388/2014 -
24/02/2014 10:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 192/2014 -
24/02/2014 10:38 DEX Informação - Contas Irregulares nº 57/2014 -
24/02/2014 10:38 DEX Instrução de Cobrança nº 371/2014 -
24/02/2014 10:38 DEX Instrução de Cobrança nº 372/2014 -
24/02/2014 10:38 DEX Informação nº 1111/2014 -
23/01/2014 15:53 S2C Acórdão nº 98/2014 -
23/01/2014 15:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 252/2014 -
23/07/2013 10:39 GCNB  
12/07/2013 13:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 4196/2013 -
12/07/2013 13:32 SMPjTC Parecer nº 10359/2013 - Irregularidade Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Contraditório exercido. Pela irregularidade.
23/11/2011 13:59 DAT Instrução nº 1938/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. EXECUÇÃO PARCIAL DO CONVÊNIO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
22/11/2011 12:46 DP Informação nº 6256/2011 -
21/11/2011 10:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1566/2011 -
21/11/2011 10:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2769/2011 -
21/11/2011 09:57 DP Informação nº 6177/2011 -
30/09/2011 11:16 DAT  
30/09/2011 09:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1222/2011 -
30/09/2011 09:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2431/2011 -
27/09/2011 17:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 1236/2011 -
25/08/2011 08:39 DP  
23/08/2011 08:18 DAT Ofício de Contraditório nº 1820/2011 -
19/08/2011 09:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 839/2011 -
19/08/2011 09:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2059/2011 -
28/02/2011 08:50 DAT Instrução nº 4372/2011 - Notificação do Repassador - SEDU.
28/02/2011 08:50 DAT Ofício de Contraditório nº 230/2011 -
28/02/2011 08:50 DAT Ofício de Contraditório nº 231/2011 -
25/02/2011 10:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 257/2011 -
08/02/2011 10:27 DAT  
04/02/2011 12:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 147/2011 -
26/01/2011 11:37 DAT  
20/01/2011 15:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 69/2011 -
19/07/2010 18:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 1318/2010 -
19/07/2010 18:14 DAT Instrução nº 3652/2010 - Concessão de Contraditório.
19/07/2010 18:14 DAT Instrução nº 92/2011 - Concessão de Contraditório.
19/07/2010 18:14 DAT Ofício de Contraditório nº 2446/2010 -
15/07/2010 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11874/2010 -

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