Processo 384096/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/07/2010 15:28
Autuado em 13/07/2010 15:28
Oficio de encaminhamento 132/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3392/2015 da Primeira Câmara, de 04/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2015 Acórdão   3392/ 2015 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/07/2015 Acórdão   3392/ 2015 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Gestor atual NOEMI SCHMIDT DE MOURA
Gestor do ato ALDOIR BERNART
Interessado NELSON FABIO TIGRE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/06/2016 16:54 656330/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
12/03/2015 13:42 do Protocolo 195767/15
11/03/2015 18:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 193667/15
26/02/2015 17:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 148661/15
26/02/2015 15:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 147835/15
11/02/2015 16:59 do Protocolo 113515/15
12/01/2015 17:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 24836/15
24/07/2014 18:29 do Protocolo 682966/14
16/06/2014 18:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 562413/14
10/01/2014 12:49 do Protocolo 21573/14
23/07/2013 17:32 Petição de outra natureza
22/07/2013 17:42 Responder citação ou intimação
07/05/2013 10:19 AR do ofício ODL - 37/13 - DIJUR
10/07/2012 15:07 AR de devolução dos Autos Físicos
26/09/2011 09:26 do Protocolo nº 57463-8/11, referente a Resposta ao Ofício 2003/11-ODL-DIJUR
25/08/2011 07:34 Juntada de AR ofício 2003/11-ODL-DIJUR
03/11/2010 11:20 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. Ar - SR858371735BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  11/04/2013 Ofício de Diligência   37/ 2013   
DIJUR  12/07/2011 Ofício de Diligência   2003/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2016 1386 Despacho Processual Diverso nº 4700/2016
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 1436/2016
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 1956/2015
04/08/2015 1175 Acórdão nº 3392/2015
24/07/2015 1168 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 28/07/2015
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 494/2015
20/02/2015 1064 Despacho Processual Diverso nº 359/2015
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 775/2014
22/10/2014 991 Despacho Processual Diverso nº 142/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3949/2014
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 1659/2014
07/05/2014 874 Despacho Processual Diverso nº 1020/2014
02/12/2013 779 Despacho Processual Diverso nº 2979/2013
09/07/2013 677 Despacho Processual Diverso nº 1521/2013
21/09/2012 492 Despacho Processual Diverso nº 2152/2012
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 917/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2016 14:27 DP  
10/06/2016 13:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4700/2016 -
10/06/2016 08:17 DP  
09/06/2016 17:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1436/2016 -
09/06/2016 16:53 DP Informação nº 10964/2016 -
21/08/2015 11:53 DP  
21/08/2015 10:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1956/2015 -
21/08/2015 09:40 S1C  
05/08/2015 14:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1219/2015 -
28/07/2015 16:24 S1C Acórdão nº 3392/2015 -
08/06/2015 12:02 GCIZL  
01/06/2015 13:38 SMPjTC Parecer nº 7023/2015 - Pela edição de novo ato Ato de inativação. Doença não prevista no art. 12 da Lei Municipal nº 17/2001. Pela edição de novo ato aposentatório a fim de alterar a fundamentação para proventos proporcionais.
12/03/2015 14:15 DICAP Parecer nº 5812/2015 - Negativa de Registro. Aposentadoria Municipal. Invalidez. Retorno. Diligência não cumprida. Incongruência no cálculo do provento. Contraditório exercido. Ao Mpjtc.
02/03/2015 14:07 DP  
26/02/2015 17:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 494/2015 -
13/02/2015 08:50 DP Informação nº 2680/2015 -
11/02/2015 17:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 359/2015 -
13/01/2015 12:59 DP Informação nº 2154/2015 -
13/01/2015 10:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 84/2015 -
18/12/2014 09:49 DP Informação nº 497/2015 -
12/12/2014 19:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 775/2014 -
20/10/2014 09:02 DICAP Parecer nº 18584/2014 - Negativa de Registro. Aposentadoria Municipal. Invalidez. Retorno em virtude de diligência requerida pelo MPjTC. Incongruência no cálculo dos proventos. Retificação do Parecer anterior da DICAP. Ao Relator.
16/10/2014 11:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 142/2014 -
26/09/2014 16:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3949/2014 -
07/07/2014 11:40 DICAP Parecer nº 14057/2014 - Diligência Interna. Manifestação da origem intempestiva. Ao Relator para decisão. Preliminarmente à Diretoria de Protocolo pra redistribuição.
01/07/2014 11:03 DP  
25/06/2014 10:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1659/2014 -
05/05/2014 09:29 DP Informação nº 10720/2014 -
26/02/2014 09:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1020/2014 -
24/02/2014 11:10 SMPjTC Parecer nº 2790/2014 - Necessidade de complementação da instrução Pela necessidade de complementação da instrução sob pena de negativa de registro, e fixação de prazo para emissão de novo ato, com proventos integrais.
13/01/2014 15:21 DICAP Parecer nº 2470/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Municipal. Invalidez. Retorno em virtude de diligência requerida pelo MPjTC. Confirmação/retificação do Parecer anterior da DICAP. Ao MPjTC.
28/11/2013 12:10 DP  
21/11/2013 09:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2979/2013 -
19/11/2013 14:21 SMPjTC Parecer nº 18561/2013 - diligência Aposentadoria por Invalidez. Por diligência para especificação da gravidade da doença. Necessidade de observância da EC 70/12.
15/11/2013 20:04 DP Informação nº 24296/2013 -
23/07/2013 09:34 DICAP Parecer nº 22753/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRET
05/07/2013 11:58 DP  
28/06/2013 15:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1521/2013 -
19/09/2012 16:14 DICAP Parecer nº 13698/2013 - Aposentadoria Municipal. Retorno. Diligência não cumprida. Ausência de documentos essenciais à análise do procedimento. Previsão na IN 46/2010 e 69/2012 - DIJUR. Pela negativa de registro e concessão de contraditório. Ao Exmo. Relator.
13/09/2012 19:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2152/2012 -
12/05/2011 16:00 DIJUR Ofício de Diligência nº 2003/2011 -
12/05/2011 16:00 DIJUR Parecer nº 13826/2012 - Aposentadoria Municipal. Invalidez. Ausência do documento que comprova a averbação de período do RGPS. Instrução Normativa 69/2012 - DIJUR. Pela derradeira diligência a origem para juntada da documentação.
11/05/2011 08:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 917/2011 -
21/07/2010 18:13 DIJUR Informação nº 3226/2010 -
21/07/2010 18:13 DIJUR Parecer nº 2249/2011 - Aposentadoria municipal por invalidez. Laudo Médico inconclusivo. Inclusão do valor do provento e da garantia da percepção do salário mínimo no ato concessivo. Por diligência a origem para esclarecimentos.
13/07/2010 15:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12005/2010 -

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