Data de Envio | Setor | Ato |
21/06/2016 14:27
| DP | |
10/06/2016 13:32
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 4700/2016 - |
10/06/2016 08:17
| DP | |
09/06/2016 17:01
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1436/2016 - |
09/06/2016 16:53
| DP | Informação nº 10964/2016 - |
21/08/2015 11:53
| DP | |
21/08/2015 10:15
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1956/2015 - |
21/08/2015 09:40
| S1C | |
05/08/2015 14:03
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1219/2015 - |
28/07/2015 16:24
| S1C | Acórdão nº 3392/2015 - |
08/06/2015 12:02
| GCIZL | |
01/06/2015 13:38
| SMPjTC | Parecer nº 7023/2015 - Pela edição de novo ato Ato de inativação. Doença não prevista no art. 12 da Lei Municipal nº 17/2001. Pela edição de novo ato aposentatório a fim de alterar a fundamentação para proventos proporcionais. |
12/03/2015 14:15
| DICAP | Parecer nº 5812/2015 - Negativa de Registro. Aposentadoria Municipal. Invalidez. Retorno. Diligência não cumprida. Incongruência no cálculo do provento. Contraditório exercido. Ao Mpjtc. |
02/03/2015 14:07
| DP | |
26/02/2015 17:24
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 494/2015 - |
13/02/2015 08:50
| DP | Informação nº 2680/2015 - |
11/02/2015 17:52
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 359/2015 - |
13/01/2015 12:59
| DP | Informação nº 2154/2015 - |
13/01/2015 10:27
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 84/2015 - |
18/12/2014 09:49
| DP | Informação nº 497/2015 - |
12/12/2014 19:17
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 775/2014 - |
20/10/2014 09:02
| DICAP | Parecer nº 18584/2014 - Negativa de Registro. Aposentadoria Municipal. Invalidez. Retorno em virtude de diligência requerida pelo MPjTC. Incongruência no cálculo dos proventos. Retificação do Parecer anterior da DICAP. Ao Relator. |
16/10/2014 11:47
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 142/2014 - |
26/09/2014 16:18
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 3949/2014 - |
07/07/2014 11:40
| DICAP | Parecer nº 14057/2014 - Diligência Interna. Manifestação da origem intempestiva. Ao Relator para decisão. Preliminarmente à Diretoria de Protocolo pra redistribuição. |
01/07/2014 11:03
| DP | |
25/06/2014 10:07
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1659/2014 - |
05/05/2014 09:29
| DP | Informação nº 10720/2014 - |
26/02/2014 09:00
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1020/2014 - |
24/02/2014 11:10
| SMPjTC | Parecer nº 2790/2014 - Necessidade de complementação da instrução Pela necessidade de complementação da instrução sob pena de negativa de registro, e fixação de prazo para emissão de novo ato, com proventos integrais. |
13/01/2014 15:21
| DICAP | Parecer nº 2470/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Municipal. Invalidez. Retorno em virtude de diligência requerida pelo MPjTC. Confirmação/retificação do Parecer anterior da DICAP. Ao MPjTC. |
28/11/2013 12:10
| DP | |
21/11/2013 09:28
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2979/2013 - |
19/11/2013 14:21
| SMPjTC | Parecer nº 18561/2013 - diligência Aposentadoria por Invalidez. Por diligência para especificação da gravidade da doença. Necessidade de observância da EC 70/12. |
15/11/2013 20:04
| DP | Informação nº 24296/2013 - |
23/07/2013 09:34
| DICAP | Parecer nº 22753/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRET |
05/07/2013 11:58
| DP | |
28/06/2013 15:17
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1521/2013 - |
19/09/2012 16:14
| DICAP | Parecer nº 13698/2013 - Aposentadoria Municipal. Retorno. Diligência não cumprida. Ausência de documentos essenciais à análise do procedimento. Previsão na IN 46/2010 e 69/2012 - DIJUR. Pela negativa de registro e concessão de contraditório. Ao Exmo. Relator. |
13/09/2012 19:02
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2152/2012 - |
12/05/2011 16:00
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2003/2011 - |
12/05/2011 16:00
| DIJUR | Parecer nº 13826/2012 - Aposentadoria Municipal. Invalidez. Ausência do documento que comprova a averbação de período do RGPS. Instrução Normativa 69/2012 - DIJUR. Pela derradeira diligência a origem para juntada da documentação. |
11/05/2011 08:35
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 917/2011 - |
21/07/2010 18:13
| DIJUR | Informação nº 3226/2010 - |
21/07/2010 18:13
| DIJUR | Parecer nº 2249/2011 - Aposentadoria municipal por invalidez. Laudo Médico inconclusivo. Inclusão do valor do provento e da garantia da percepção do salário mínimo no ato concessivo. Por diligência a origem para esclarecimentos. |
13/07/2010 15:28
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 12005/2010 - |