Processo 401110/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/07/2010 11:03
Autuado em 23/07/2010 11:03
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 116/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   116/ 2013 Conhecimento e provimento parcial HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   116/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/03/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/03/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado DALTON LUIZ DE MOURA E COSTA
Origem MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Procuradores: JULIANA MOTTIM DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:11/05/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/07/2010 11:04 128170/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
04/05/2017 08:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 326435/17
21/06/2016 12:09 AR do ofício OPD - 1241/16 - GP
11/06/2013 08:40 AR do ofício OPD - 1024/13 - GP
01/11/2011 12:16 AR - de devolução de autos físicos SZ354921717BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1241/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 834/2013
19/04/2013 623 Acórdão de Parecer Prévio nº 116/2013
05/04/2013 613 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 11/04/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2020 09:28 DP  
26/05/2020 15:55 CMEX  
16/05/2017 17:46 DP  
11/05/2017 13:43 COEX Informação nº 2750/2017 -
09/05/2017 14:24 DP Informação nº 6380/2017 -
04/05/2017 16:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 719/2017 -
10/06/2016 17:13 DP Informação nº 11059/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1241/2016 -
24/05/2016 14:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 875/2016 -
16/09/2013 18:17 DP  
23/07/2013 14:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 318/2013 -
27/05/2013 14:00 DP Informação nº 10028/2013 -
27/05/2013 14:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 834/2013 -
23/05/2013 09:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1024/2013 -
17/05/2013 13:56 DEX Informação nº 1739/2013 -
12/04/2013 08:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 253/2013 -
12/04/2013 08:45 STP Certidão de Publicação DETC nº 238/2013 -
12/04/2013 08:45 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 116/2013 -
26/03/2013 16:03 GCHEB  
26/03/2013 15:41 STP Certidão de Sessão nº 179/2013 -
08/03/2013 09:32 GCHEB  
05/03/2013 13:58 SMPjTC Parecer nº 2499/2013 - provimento parcial Recurso de Revista. Contas prestadas em convênio. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial.
30/03/2011 12:30 DCM Instrução nº 359/2013 - MUNICÍPIO DE CERRO AZUL: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial.
13/08/2010 14:06 SITIO  
30/07/2010 09:23 DCM  
27/07/2010 08:26 GCFAMG  
23/07/2010 11:02 DP Informação nº 1343/2010 -
23/07/2010 11:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12139/2010 -

Voltar a Consulta